16.jan.2014
16.jan.2014
TJ/RJ dispensa paletó e gravata para advogados no 1º grau
A determinação entra em vigor no próximo dia 21 e se estende até 21/3.
16.jan.2014
Fabricação e venda de armas de brinquedo serão proibidas no Estado de SP
A lei 15.301/14, que estabelece a restrição, foi publicada nesta terça-feira, 14, no DO do Estado.
16.jan.2014
Escritórios fluminenses ponderam sobre uso de paletó e gravata no verão
Confira a opinião de bancas do RJ sobre o uso de paletó e gravata no verão.
16.jan.2014
Município pode contratar escritório sem licitação para serviço especializado
Prefeitura de Franca/SP determinou a contratação direta de escritório para promover a revisão judicial do relacionamento do município com as concessionárias de energia elétrica.
16.jan.2014
Fornecedores mais reclamados deverão divulgar lista do Procon
A divulgação deverá ser feita por cada um desses fornecedores de maneira visível nos respectivos pontos de atendimento ou de venda, físicos e virtuais, inclusive aqueles em forma de "stands" ou destinados exclusivamente a atendimento.
16.jan.2014
Herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros
Decisão é da 4ª turma do STJ.
16.jan.2014
Justiça concede recuperação judicial à Mabe Brasil
A 2ª vara do foro distrital de Hortolândia/SP concedeu recuperação judicial à empresa Mabe Brasil Eletrodomésticos Ltda., grupo mexicano proprietário das marcas Dako e Continental.
16.jan.2014
Concurso do TJ/SP selecionou propostas para aprimorar prestação jurisdicional
Ao todo foram 80 trabalhos inscritos. Confira as propostas vencedoras.
16.jan.2014
