26.jun.2013CCJ da Câmara aprova PEC do voto abertoVoto aberto valerá para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal.
26.jun.2013"A esperança se renova", afirma carta aberta sobre posse de BarrosoABDConst parabeniza Barroso pela posse no STF.
26.jun.2013Petrobras é condenada subsidiariamente por verbas trabalhistas de engenheira terceirizadaEntidade pública falhou em não fiscalizar a empresa licitada quanto ao comprimento das obrigações.
26.jun.2013Demanda por Crédito do Consumidor cresce 7,3% em maioNos 12 meses encerrados em maio deste ano houve elevação de 2,9% em relação aos 12 meses terminados no mesmo período de 2012.
26.jun.2013Hora extra incide em cálculo de pensão alimentíciaSegundo entendimento da 4ª turma do STJ, o caráter esporádico desse pagamento não é motivo suficiente para afastar sua incidência no benefício do alimentado.
26.jun.2013Presidente do IASP divulga nota sobre recentes manifestaçõesO presidente destaca que o país não deve e não pode estar abaixo das expectativas dos seus cidadãos.
26.jun.2013Dilma descarta Constituinte e garante plebiscito com perguntas diretasDecisão foi anunciada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
26.jun.2013Barroso diz que ainda não sabe o que vai fazer no mensalãoO novo ministro participará do julgamento dos recursos dos réus condenados na AP 470.
26.jun.2013Luís Roberto Barroso diz que vai entrar com muita humildade no STF"Para mim é um prazer e uma honra estar no Supremo", afirmou o novo ministro.