20.jan.2014
19.jan.2014
OAB cria Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário
A coordenação será presidida por Adilson Geraldo Rocha, de MG, com Márcio Vitor Meyer de Albuquerque (CE) como vice-presidente e Umberto Luiz Borges D'Urso (SP) como secretário.
19.jan.2014
Juízo de Santa Maria não vai ouvir todos os sobreviventes do incêndio na boate Kiss
O pedido havia sido formulado pela defesa de Elissandro Callegaro Spohr, um dos sócios da danceteria.
19.jan.2014
Recurso apresentado antes de publicada decisão de embargos é válido
Decisão é da 1ª turma do TST.
19.jan.2014
Advogado que violentou crianças em casa não tem direito a prisão domiciliar
A 5ª turma do STJ manteve decisão que negou prisão domiciliar a um advogado que violentou sexualmente três crianças em sua própria residência.
19.jan.2014
Empresas devem definir regras para uso de meios eletrônicos, adverte advogado
Investir na educação dos colaboradores compensa, afirma Hélio Ferreira Moraes.
19.jan.2014
PL altera funcionamento dos juizados especiais Cíveis e Criminais
O PL 5.826/13 é de autoria do STJ e altera as leis 10.259/01 e 12.665/12.
18.jan.2014
Entidades representativas do MP divulgam nota contra resolução do TSE
Cinco entidades representativas de classe do MP emitiram nota conjunta de repudio à resolução 23.396/13 do TSE.
18.jan.2014
Nalini e OAB/SP defendem ampliação do diálogo na abertura do ano Judiciário
Presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, elogiou intenções de Nalini de criar um elo de integração entre magistrados, membros do MP e advogados.
18.jan.2014
