27.jun.2013
27.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária"
Veja quem ganhou o livro "Direito Tributário - Artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária".
27.jun.2013
Correspondente premiado
O correspondente Cesar Luiz Pasold, cadastrado em Laguna/SC, ganhou a obra "Audiência Virtual".
26.jun.2013
Homologação de plano de recuperação judicial não exige certidão tributária negativa
Qualquer interpretação que inviabilize a superação da crise da empresa contraria a lei.
26.jun.2013
TST absolve advogada condenada por litigância de má-fé
7ª turma do TST absolve advogada condenada por litigância de má-fé pelo TRT da 4ª região por simulação de lide.
26.jun.2013
Atraso injustificado em partilhar bens comuns autoriza concessão de alimentos transitórios
Prestação configura verdadeiro direito fundamental da alimentanda, que necessita da verba para a sua sobrevivência digna.
26.jun.2013
Luís Roberto Barroso toma posse no STF
Advogado é o novo ministro do Supremo.
26.jun.2013
Advogados discutem o novo Código Comercial
Projeto é polêmico, e está em análise no Congresso.
26.jun.2013
CCJ da Câmara aprova PEC do voto aberto
Voto aberto valerá para processos de cassação de mandato parlamentar por falta de decoro e por condenação criminal.
26.jun.2013
