20.jan.2014
20.jan.2014
Lei mineira proíbe trote estudantil violento
Norma foi publicada no Diário Oficial de MG do último sábado, 18.
20.jan.2014
CNJ oferece curso sobre o PJe para advogados dia 30
O sistema começará a ser utilizado no Conselho a partir do dia 3/2, para o trâmite de novos processos, e, em seguida, substituirá definitivamente o atual sistema e-CNJ, usado desde 2007.
20.jan.2014
CNJ adotará somente PJe a partir de fevereiro
A partir de 3/2, a certificação digital para acessar e movimentar processos é obrigatória.
20.jan.2014
Advogados acusados de fraudar ações têm prisão preventiva decretada
Os réus responderão por estelionato, uso de documento falso e falsidade ideológica.
20.jan.2014
Alunos da UGF e UniverCidade poderão interromper pagamentos às instituições
A liminar concedida pelo juiz Luiz Roberto Ayoub, da 4ª vara Empresarial do TJ/RJ, determina que as instituições estão impedidas de lançar o nome dos estudantes no Cadastro de Proteção ao Crédito.
20.jan.2014
Aprovados em concurso que não viram seus nomes no Diário Oficial têm direito a nova convocação
Para ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do STJ, é inviável exigir do candidato o acompanhamento diário, com leitura atenta, das publicações oficiais.
20.jan.2014
Atos do STJD devem estar alinhados com as determinações legais de hierarquia superior
De acordo com decisão da 42ª vara Cível de SP, a punição de perda de pontos aplicada pelo STJD à Portuguesa foi irregular e o Estatuto do Torcedor foi desrespeitado.
20.jan.2014
"Rolezinhos" dividem entendimentos de juízes
Em alguns casos, os magistrados dão razão aos proprietários dos shoppings e impedem as reuniões e, em outros, entendem que os eventos são inofensivos.
20.jan.2014
