28.jun.2013
27.jun.2013
Levantamento do CNMP revela superlotação das prisões brasileiras
CNMP divulgou relatório com os dados coletados por membros do MP até março deste ano.
27.jun.2013
Paródia de música em propaganda não gera indenização
Segundo o relator, a alteração de uma frase de sua música para "efeito de propaganda de produto não traz qualquer decréscimo ou ridiculariza a obra originária".
27.jun.2013
JBS deve pagar R$50 mil a advogada que engravidou durante aviso prévio indenizado
O período do aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, seja ele trabalhado ou indenizado".
27.jun.2013
Há 105 anos nascia João Guimarães Rosa
Nascido em Codisburgo/MG, escreveu importantes obras da literatura brasileira, como Grande Sertão: Veredas e Sagarana.
27.jun.2013
Para ministro Luís Roberto Barroso, país precisa de uma reforma política
Ministro acredita que é preciso restaurar a funcionalidade, a credibilidade e intensificar as relações entre a política e a sociedade.
27.jun.2013
Toffoli derruba segredo de Justiça em inquérito da Operação Satiagraha
Toffoli derruba segredo de Justiça em inquérito da Operação Satiagraha
27.jun.2013
Procuradora da Fazenda é exonerada de cargo em TRF da 2ª região
Pedido de liminar foi pleiteado pela OAB/RJ.
27.jun.2013
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento de porte de armas para juizes
Duas associações de classe discutem procedimentos exigidos para o registro e renovação de porte de armas.
27.jun.2013
