28.jun.2013
28.jun.2013
Cármen Lúcia nega habeas corpus a advogada condenada por quadrilha e associação ao tráfico
Advogada foi condenada à pena de sete anos e seis meses de reclusão.
28.jun.2013
STJ pode criar sistema nacional de monitoramento de HC
O sistema será baseado no modelo desenvolvido pela secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do PR.
28.jun.2013
Decreto regulamenta a lei dos portos
De acordo com o texto, os contratos de concessão e de arrendamento terão prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez.
28.jun.2013
CNJ nega liminar sobre utilização de spreads bancários
Pedido de providências foi formulado pelo Conselho Federal da OAB.
28.jun.2013
MPF tem competência para apurar supostos crimes contra o SFN
Decisão é do ministro Celso de Mello.
28.jun.2013
CNJ aposenta compulsoriamente desembargadores do TJ/RN e TJ/TO
Magistrados foram acusados pelo desvio de R$ 14 milhões e venda de sentenças.
28.jun.2013
Fux determina que tribunais mantenham horário de atendimento ao público já adotado
ADIn foi ajuizada pela AMB contra resolução do CNJ.
28.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Consumidor"
Veja quem ganhou a 8ª edição da obra "Curso de Direito do Consumidor".
27.jun.2013
