29.jun.2013
29.jun.2013
Portaria altera regras de aplicação de recursos em ações de saneamento do PAC
Especialista em Direito do Saneamento Básico opine sobre novas regras.
29.jun.2013
Instituições são contra urgência em PL sobre drogas
Nota pública conjunta é divulgada.
28.jun.2013
TJ/SP assegura sigilo profissional do advogado
TJ/SP determinou a devolução de HDs, preservando o sigilo profissional do advogado no caso.
28.jun.2013
MJ instaura processo administrativo contra Telexfree
Empresa estaria ofendendo os princípios básicos do CDC, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo.
28.jun.2013
Caso de Battisti será analisado por Cardozo após ter recurso negado
A 5ª turma do STJ negou provimento ao agravo regimental em que o italiano Césare Battisti pedia para que a Corte revisse sua condenação por uso de carimbos oficiais falsos do serviço de imigração brasileiro em passaportes estrangeiros.
28.jun.2013
Deputado Natan Donadon se entrega à PF
STF determinou sua prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
28.jun.2013
Advogados afirmam que mudança na classificação de delitos não tem eficácia no combate ao crime
Eles discorrem sobre a aprovação do PL 204/11.
28.jun.2013
PL autoriza advogado a adiar processo por causa de nascimento de filho
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela CCJ, inclusive em seu mérito.
28.jun.2013
