1.jul.2013
1.jul.2013
Resultado do sorteio da obra "Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional"
Veja quem ganhou o livro "Direito à Diversidade e o Estado Plurinacional".
30.jun.2013
Donadon só será notificado de processo de perda de mandato na segunda-feira
Ele terá cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa do seu mandato à CCJ.
30.jun.2013
Matéria especial do STJ traz julgados acerca da lei de Improbidade
Para o STJ, não se pode punir além do que permite o bom direito.
29.jun.2013
CCJ da Câmara aprova indicação de condutor principal no documento do veículo
O texto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise no Senado.
29.jun.2013
PJe-JT permitirá mais agilidade em execução de processos
A partir de julho, o PJe terá ferramenta que trará mais agilidade e menos burocracia na execução dos trabalhos.
29.jun.2013
CJF aprova anteprojeto que estrutura os novos TRFs
O anteprojeto segue para aprovação do STJ e, após, para o CNJ, antes de ser remetido ao Congresso Nacional.
29.jun.2013
Convergência de trabalhos mobiliza juristas para reforma da lei de Arbitragem
Grupo resolveu pedir aos presidentes do Senado e da Câmara que não se coloque em votação um projeto que já existe sobre o assunto.
29.jun.2013
Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de segunda-feira
Corte estará em recesso a partir do dia 2/7.
29.jun.2013
