2.jul.2013
1.jul.2013
Fóruns de cidades do interior de SP adotam peticionamento eletrônico
A Boa Vista Serviços S/A disponibiliza o certificado digital para uso no peticionamento eletrônico.
1.jul.2013
OAB intensifica apoio ao projeto Eleições Limpas
Presidente nacional da OAB pede apoio para a coleta de assinaturas ao projeto Eleições Limpas.
1.jul.2013
Multa de 10% por não cumprimento de sentença dispensa intimação pessoal do devedor
A decisão, da Corte Especial do STJ, fixa jurisprudência em matéria repetitiva.
1.jul.2013
Fazenda pode apreender documentos fiscais sem ordem judicial
Decisão é da 5ª turma do STJ.
1.jul.2013
Pleno da OAB ratifica suspensão de limitações à advocacia pro bono
Conselho Federal inicia estudos e passa a receber contribuições para aprovar conjunto de regras que disciplinem a matéria em todo o Brasil.
1.jul.2013
Loja que permaneceu fechada para fiscalização deve ser indenizada
Autora ajuizou ação após ficar fechada por 41 dias, devido a fiscalização em shopping em que está localizada.
1.jul.2013
Liminar garante competência deliberativa do Conselho de Carteira de Previdência do IPESP
Conselho é composto por representantes da AASP, IASP e OAB/SP.
1.jul.2013
OAB abre inscrições para bolsa de estudos na França
Duas destinadas a Direitos Humanos e três para estágio no Barreau de Paris.
1.jul.2013
