28.jan.2014
28.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade administrativa"
Veja quem ganhou a 2ª edição da obra "Discricionariedade administrativa".
27.jan.2014
"Rolezinho" em shopping de Manaus é permitido com restrições
Evento estava marcado para o último sábado, 25, no Manauara Shopping.
27.jan.2014
Intimação do MP só se concretiza com acesso integral aos autos
Entendimento é da 5ª turma do STJ.
27.jan.2014
Transação penal coloca fim a ação que discutia ofensas em livro sobre Tancredo Neves
27.jan.2014
Decisões sobre "rolezinhos" beneficiam shoppings de Cuiabá e Niterói
"Rolezinhos" aconteceriam no Pantanal Shopping, em Cuiabá/MT, e no Plaza Shopping, em Niterói/RJ.
27.jan.2014
Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos
Tabelião do 2º Ofício de Notas de Anápolis/GO pagará R$ 8 mil de indenização a um homem que teve assinatura falsa reconhecida por um dos escreventes do cartório.
27.jan.2014
STJ reúne jurisprudência sobre os abusos ao direito de recorrer
Atualmente, a Corte defende, por exemplo, a criação de um filtro de relevância para admissão do recurso especial.
27.jan.2014
União é condenada por carta de amor publicada em Diário Eletrônico
Decisão é do TRF da 5ª região.
27.jan.2014
