23.jul.2014
23.jul.2014
Relação consumerista não se aplica a compra e venda de insumos agrícolas
A relação jurídica existente entre as partes não se caracteriza como de consumo por não ser o cliente destinatário final.
23.jul.2014
Gravidez ocorrida no curso do aviso prévio não dá direito a indenização substitutiva
Ex-empregada teria descoberto estar grávida apenas após rescisão contratual e alegou, posteriormente, que a data da concepção situava-se no curso do aviso prévio.
23.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Processo Coletivo"
A obra trata da evolução do sistema de tutela jurisdicional : do individual ao coletivo.
22.jul.2014
MPT requer que M.Officer pague R$ 10 mi por trabalho análogo ao escravo
A ação foi distribuída na 54ª vara do Trabalho de SP.
22.jul.2014
Lei altera a CLT para dispor sobre processamento de recursos na JT
Norma passa a vigorar em 60 dias.
22.jul.2014
Consulado do Uruguai nega asilo para advogada acusada de atos violentos em protestos no RJ
A advogada e outros ativistas são considerados foragidos desde que tiveram a prisão preventiva decretada.
22.jul.2014
Banco indenizará por quebra de sigilo bancário que revelou infidelidade conjugal
Violação do sigilo bancário constitui ato ilícito que, por si só, é apto a ofender o direito à privacidade e à inviolabilidade de dados, garantidos pela CF.
22.jul.2014
Futebol de campo da Liga Jurídica 2014 encerra primeira fase
Na corrida pela artilharia, Alexandre Leite Nogueira, do AIDAR SBZ Advogados, segue na frente, com sete gols marcados.
22.jul.2014
