24.jul.2014
24.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito ao Meio Ambiente e Proibição do Retrocesso"
A obra analisa o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres associados.
23.jul.2014
Clube de futebol é proibido de terceirizar categorias de base
Liminar da JT/SP determina a celebração de contratos com os jovens atletas.
23.jul.2014
STF suspende decisão do CNJ sobre designações de juízes auxiliares em SP
Tribunal tem autonomia para efetuar a sua organização judiciária interna.
23.jul.2014
Não há dano moral a ser indenizado em perda de investimento de alto risco
Decisão da 4ª turma do STJ.
23.jul.2014
Lewandowski ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Matéria especial destaca decisões importantes do Supremo para advocacia.
23.jul.2014
Inadimplência recua entre consumidores jovens
Pesquisa revela que a faixa de consumidores inadimplentes com 56 anos ou mais cresceu e representa 17% do total; 54% dos inadimplentes são da classe C.
23.jul.2014
Conciliador não pode ser impedido de exercer advocacia
Impedimento existe somente para o "patrocínio de causas no âmbito do juizado especial no qual o advogado atua como conciliador".
23.jul.2014
TJ/BA anula atos do Tribunal de Contas e mantém planos de saúde a servidores municipais
Decisões limitaram exercício da ampla defesa previsto a todos os litigantes em processo administrativo ou judicial.
23.jul.2014
