2.jul.2013
2.jul.2013
OAB pede celeridade na apreciação do PL que fixa honorários para advogados trabalhistas
Marcus Vinicius solicita ao senador Jayme Campos do DEM/MT, relator do PLC 33/13, celeridade na apreciação da matéria.
2.jul.2013
Justiça Eleitoral precisa de 70 dias para realizar plebiscito
Plebiscito poderia ser feito no dia 8/9 se as providências para a sua realização fossem tomadas de imediato.
2.jul.2013
Congresso tem 120 dias para elaborar lei de defesa do usuário de serviços públicos
Decisão é do ministro Dias Toffoli.
2.jul.2013
Congresso recebe sugestões de temas para plebiscito
Sugestões foram entregues pelo vice-presidente e pelo ministro da Justiça.
2.jul.2013
Mulher não será indenizada por foto em que aparenta beijar Lula
Ângulo da imagem criou a falsa impressão de um beijo na boca, o que não aconteceu.
2.jul.2013
Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento
Indenização, por danos morais, foi fixada no valor de R$ 10 mil.
2.jul.2013
Vídeo contendo calúnias a empresários não deve ser colocado em YouTube
Decisão é da 7ª câmara Cível do TJ/CE.
2.jul.2013
Lei dos portos: aspectos positivos e negativos
Decreto regulamenta lei dos portos e disposições legais sobre exploração de portos organizados e de instalações portuárias.
2.jul.2013
