30.jan.2014
30.jan.2014
OAB solicita testes de vulnerabilidade no PJe
Medida ocorre após o sistema apresentar apagões nos últimos dias.
30.jan.2014
Lei anticorrupção inaugura novo marco regulatório no país, diz Medina Osório
Advogado pontua, no entanto, que uma lei com penalidades severas e conceitos muito abertos pode significar simplesmente um passaporte ao arbítrio e um novo mercado de corrupção.
30.jan.2014
OAB vai ajuizar ação contra o MA para cobrar melhorias no sistema carcerário
Ação vai pedir realização de concurso público para agente penitenciário, construção e reforma de presídios no Estado e separação de presos definitivos e provisórios.
30.jan.2014
OAB/MG alerta para caos na implantação do PJe
Seccional aponta uma série de questões que podem impactar diretamente no respeito ao direito e as garantias fundamentais do cidadão, ao devido processo legal e a segurança jurídica.
30.jan.2014
TSE proíbe enquetes e regulamenta pesquisas eleitorais
As determinações estão previstas na resolução 23.400, aprovada pelo plenário da Corte no ano passado.
30.jan.2014
Exigência de antecedentes criminais para admissão é discriminatória
Decisão é da 6ª turma do TST.
30.jan.2014
Correspondente premiado
A correspondente Andréia Marques de Araújo, cadastrada em Boa Vista/RR, ganhou a obra "Conselho Nacional de Justiça".
30.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "O Poder Judiciário no Brasil"
Veja quem faturou o título "O Poder Judiciário no Brasil".
29.jan.2014
