25.jul.2014Ação de despejo não cumulada com cobrança não permite discutir valor do débitoJuízo do RJ determinou desocupação de imóvel por uma loja em shopping.
25.jul.2014Advogado coleciona há 25 anos cadeiras de barbeiroDoze cadeiras de barbeiro, mais de 500 rádios antigos, máquinas de datilografia e até uma registradora fazem parte do acervo.
25.jul.2014BRICS: A importância da arbitragem para o bom desenvolvimento dos negóciosFrente aos avanços legislativos em matéria de arbitragem, Brasil vem conquistando espaço e destaque no cenário internacional.
25.jul.2014Resultado do sorteio da obra "Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro"O livro aborda textos de cunho histórico, a respeito de um pensamento constitucional original do Brasil.
24.jul.2014Estado deve reprimir atuação ilegal de flanelinhas nas ruasMunicipalidade deve atuar em conjunto para mapear e fiscalizar os locais mais afeitos à atuação dessas pessoas.
24.jul.2014Emissão de parecer em licitação não pressupõe contribuição para fraudeAdvogado não pode estar no polo passivo de uma ação penal por emitir parecer em um processo de dispensa de licitação.
24.jul.2014Caso do empresário Raymond Whelan chega ao STFBritânico está preso provisoriamente por investigação de cambismo durante a Copa.
24.jul.2014Trancada ação penal contra advogado que emitiu parecer em licitaçãoOAB/RN impetrou HC com o argumento de que o parecer é peça necessária dentro do processo administrativo.
24.jul.2014Promotor paulista acusado de receber propina para arquivar casos será investigadoTJ/SP determinou a quebra de sigilo bancário e fiscal do promotor a pedido da procuradoria-Geral de Justiça.
24.jul.2014Justiça do Rio concede HC a ativistas acusados de atos violentos em protestosApós liberações desembargador posta no Facebook: "Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós".