2.fev.2014E-commerce da Amazon deve ter tributação interestadualA decisão é da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
2.fev.2014Matéria especial do STJ reúne julgados sobre desvio de função de servidoresConfira as decisões.
2.fev.2014Instituto Alana denuncia seis empresas por ações de marketing dentro de escolasBauducco, Colgate-Palmolive, Daquiprafora, Global Box, Hershey´s, Mondelez Brasil e Starpoint foram notificadas.
2.fev.2014Empresa é condenada por extravio de carga em transporte internacionalDecisão é do juiz de Direito Vanderlei Caires Pinheiro, da 2ª vara Cível de Aparecida de Goiânia/GO.
1.fev.2014Lewandowski propõe mudanças na aplicação de medidas cautelaresProposta objetiva contribuir para a solução da superlotação dos presídios brasileiros.
1.fev.2014Justiça de Joinville conclui ação envolvendo roubo qualificado em 27 diasA prisão ocorreu no dia 3 de janeiro e a audiência de julgamento no dia 30.
1.fev.2014Suspensa retenção de ICMS de município por escritório de advocaciaTotal de quase R$ 7 mi estava retido a título de honorários advocatícios.
1.fev.2014Especialistas em mercado de capitais comentam expectativas para ofertas de ações em 2014A agenda de eventos para este ano, que inclui a Copa do Mundo e as eleições, poderá alterar o calendário tradicional para a estreia de ações de empresas brasileiras na bolsa de valores e o mercado de dívida local.
1.fev.2014Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVTPrática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos.