3.fev.2014CNMP recomenda inclusão de matéria sobre direitos dos deficientes nos concursos do MPCursos de aperfeiçoamento e capacitação realizados pelo MP também terão que abordar a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
3.fev.2014Shoppings paulistas conseguem autorização da Justiça para vetar "rolezinho"Desembargador Rômolo Russo, da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, entendeu que os shoppings centers são locais inadequados para o "encontro de multidão".
3.fev.2014Afastada glosa no pagamento de faturas realizada pela SabespDecisão é da 4ª vara da Fazenda Pública de SP.
3.fev.2014STF abre ano Judiciário nesta segunda-feiraSessões de julgamento serão retomadas nesta quarta-feira, 5, e quinta-feira, 6, a partir das 14h.
3.fev.2014Justiça paulista mantém Portuguesa na elite do Campeonato BrasileiroDecisão é do juiz de Direito Marcello do Amaral Perino, da 42ª vara Cível de SP.
3.fev.2014Grupo Pão de Açúcar indenizará cliente sequestrada em estacionamentoPara relator, estacionamento pressupõe responsabilidade do supermercado.
3.fev.2014Dez TJs trocam de comando em 2014Os TJs BA, PE, RS, SC e SP já têm seus novos presidentes. Em outras Cortes estaduais as eleições ainda não aconteceram.
3.fev.2014Resultado do sorteio da "Revista de Direito Notarial - vls. 1 a 5"Veja quem ganhou os cinco volumes da "Revista de Direito Notarial".
3.fev.2014Tribunais definem calendário para 2014Com o início de 2014, os tribunais do país começam a definir o calendário que será adotado. Confira e programe-se