5.jul.2013
4.jul.2013
Biografia de João Gilberto não deve ser retirada de circulação
Para o juiz, "a busca e apreensão de obras literárias se caracteriza como censura, absolutamente inadmitida no ordenamento jurídico brasileiro".
4.jul.2013
Produtora de músicas "Tapinha" e "Tapa na cara" é absolvida
Segundo a decisão, não há prova psicológica, sociológica, antropológica, política ou técnica de que as letras de "mau gosto" consigam gerar sentimentos negativos em relação às mulheres.
4.jul.2013
Correspondente premiado
A correspondente Elaine Gonçalves Luiz da Silva, cadastrada em Chapadão do Sul/MS, ganhou a obra "Crime Organizado".
4.jul.2013
Senado aprova nomes para o CNMP e o CNJ
Senado aprovou mais três indicações para compor o CNMP e duas para o CNJ.
4.jul.2013
Caso de Luana Piovani não se enquadra em lei Maria da Penha
Decisão é da 7ª câmara Criminal do TJ/RJ.
4.jul.2013
Senado rejeita a indicação do procurador Vladimir Barros Aras para o CNMP
Barros recebeu 38 votos favoráveis e 17 contrários, mas precisava de pelo menos 41 para ser eleito .
4.jul.2013
Monteiro Lobato - Uma vida original
Há 65 anos falecia Monteiro Lobato.
4.jul.2013
Senado aprova PL que modifica o funcionamento do Ecad
A proposta segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
4.jul.2013
