5.jul.2013
5.jul.2013
Liminar impede que manifestantes invadam a área do aeroporto de Viracopos
Decisão é 3ª vara Cível do foro regional de Vila Mimosa, da comarca de Campinas/SP.
5.jul.2013
Roberto Jefferson nomeia novo advogado no processo do mensalão
Advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, que representava o réu anteriormente, renunciou ao mandato outorgado pelo ex-parlamentar.
5.jul.2013
Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"
Agência de publicidade criou o slogan mas não recebeu qualquer valor.
5.jul.2013
CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo
Esse foi o entendimento da 3ª turma do STJ.
5.jul.2013
Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria preconceituosa
Decisão é da 3ª turma Criminal do TJ/DF.
5.jul.2013
Senado aprova lei anticorrupção para empresas
PLC 39/13 responsabiliza administrativa e civilmente pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
5.jul.2013
Curso de medicina alternativa é considerado ilegal pelo TJ/RS
O programa curricular utilizava as palavras médico e medicina de forma enganosa, incitando o exercício ilegal da profissão.
5.jul.2013
Resolução da OAB dispõe sobre juros de receitas de anuidades
Resolução inclui juros junto às atualizações monetárias incidentes sobre os valores relativos a receitas brutas mensais das anuidades e às destinadas à Caixa de Assistência dos Advogados.
5.jul.2013
