4.fev.2014
4.fev.2014
Oi indenizará promoter por suspensão indevida de serviço
Na decisão considerou-se a profissão da autora, que exige contato permanente via telefone e acesso à internet.
4.fev.2014
Novo Convênio de Assistência Judiciária em SP entra em vigor
No total, 37.305 advogados realizaram inscrições e passarão a receber indicações do sistema para patrocínio das causas.
4.fev.2014
Terceirização de cálculos judiciais garante precisão e ganhos de produtividade
Procálculo auxilia empresas e escritórios nos cálculos judiciais nas áreas cível, tributária e trabalhista.
4.fev.2014
TSE retoma debate sobre poder do MP de investigar crimes eleitorais
Resolução 23.896/13, do TSE, tirou do MP o poder de requisitar a instauração de inquéritos policiais para investigar crimes nas eleições de 2014.
4.fev.2014
Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF
Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu estão entre os implicados.
4.fev.2014
TSE analisa novas regras para eleições 2014
Ao todo, 6 resoluções já foram aprovadas. Duas novas instruções ainda devem ser votadas pela Corte eleitoral.
4.fev.2014
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"
Veja quem ganhou o livro "Manual de Direito Penal".
3.fev.2014
Provedor é multado por descumprir ordem judicial
Decisão é do ministro Felix Fischer, que negou pedido de liminar em Rcl para suspender decisão do Conselho Recursal do RJ.
3.fev.2014
