5.fev.2014JT é competente para julgar uso de foto de jogador em álbum de figurinhasEditora Abril alegou incompetência da JT para julgar caso de dano moral por uso de imagem de jogador em álbum de figurinha.
5.fev.2014Câmara aprova honorários para advogados públicos no novo CPCA maioria contrariou a orientação das principais bancadas e do governo e rejeitou, por 206 votos a 159, o destaque do PP que pretendia retirar esse ponto do texto.
5.fev.2014Resultado do sorteio da obra" Direito Notarial e Registral"Veja quem faturou o livro " Direito Notarial e Registral ".
4.fev.2014Ministro JB expede mandado de prisão de João Paulo CunhaO deputado federal se entregou ainda ontem no Complexo Penitenciário da Papuda.
4.fev.2014TJ/SP torna opcional uso de terno e gravata até fim do verãoDesembargador José Renato Nalini atendeu ao grande número de solicitações dos advogados.
4.fev.2014Presidente OAB/SP parabeniza TJ/SP pelos 140 anos A data festiva foi comemorada pela Corte com um concerto da Orquestra Bachiana Filarmônica Sesi-SP, na última segunda-feira, 3.
4.fev.2014Ação contra o INSS não é de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública estadualEntendimento é da 1ª seção do TRF da 1ª região.
4.fev.2014Garçonete chamada de "vassourinha do Harry Potter" será indenizadaEla também era apelidada por seus colegas e pelo gerente do restaurante de "magrela e desnutrida".
4.fev.2014Consorciadas não terão que arcar com dívidas trabalhistas da empregadoraEmpresas não usufruíam da mão de obra dos empregados umas das outras e não contratavam trabalhadores conjuntamente.
4.fev.2014Seguro desemprego não pode ser cancelado em função de contribuição ao INSSO pagamento da contribuição não é prova suficiente de que a segurada receba renda própria suficiente a sua manutenção e de sua família.