29.jul.2014
29.jul.2014
Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago
No momento da dispensa, causídica recebia R$ 2.100 mensais.
29.jul.2014
Formada lista de candidatos para vaga do ministro Arnaldo Esteves Lima
Ainda não há data para a sessão do pleno que irá eleger lista tríplice.
29.jul.2014
Portador de marca-passo não sofre constrangimento ao passar por detector de metais em banco
TRF da 3ª região negou pedido de um correntista que desejava ter acesso a agência por outro meio, que não a porta giratória.
29.jul.2014
Empregado que aderiu a plano de demissão voluntária tem direito a seguro-desemprego
Caracterizada a típica demissão involuntária do empregado, é devido o seguro-desemprego.
29.jul.2014
Atraso em entrega de diploma gera danos morais
Estudante de especialização em Ciências Criminais esperou vários meses até receber o certificado de conclusão dos estudos.
29.jul.2014
Dilma ganha titularidade de dois sites com seu nome
A simples menção do nome da chefe do Executivo provoca instantânea associação à figura pública, merecendo proteção.
29.jul.2014
TSE determina retirada de propaganda em favor de Aécio e contra Dilma na internet
A decisão ocorreu numa representação da coligação que apoia Dilma.
29.jul.2014
Honorários advocatícios são tributáveis na fonte no mês do recebimento
Entendimento consta na Solução de Consulta 155 da Coordenação-Geral de Tributação da RF.
29.jul.2014
