20.jun.2013
20.jun.2013
ALERJ aprova projeto que fixa teto para emolumentos cartorários
A proposta estabelece um teto das cobranças das tabelas que preveem faixas progressivas correspondentes a uma vez o valor máximo da taxa judiciária.
20.jun.2013
Internauta é condenado por postar mensagens preconceituosas em rede social
Internauta é condenado por postar mensagens preconceituosas em rede social.
20.jun.2013
Google deve fornecer mensagens trocadas por investigado à PF
Decisão é 7ª turma do TRF da 4ª região.
20.jun.2013
Deputado e especialista criticam projeto que permite tratamento da homossexualidade
Após aprovação do projeto que permite que psicólogos tratem homossexuais pela CDHM, entrevistados debatem o assunto.
20.jun.2013
Tribunal de arbitragem da OAB/SP ganha comitê gestor e novo regulamento
Tribunal passa a se chamar "Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP"
20.jun.2013
McDonald's deve indenizar cliente que quebrou o dente após morder sanduíche
McDonald's é condenado a pagar R$ 4,8 mil à cliente que quebrou o dentre ao morder sanduiche.
20.jun.2013
OAB/SP pede providência contra mediação em cartórios
Presidente da OAB/SP diz que a Corregedoria "extrapolou em suas funções, uma vez que delegou aos Cartórios função que a eles somente poderia ser atribuída por legislação específica".
20.jun.2013
Multa fixada em cautelar perde eficácia com improcedência da ação principal
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.jun.2013
