30.jun.2014
30.jun.2014
Gratificação paga habitualmente tem caráter salarial
Com esse entendimento o juiz do Trabalho Leonardo Passos Ferreira concedeu a um trabalhador o pagamento do 14º salário.
30.jun.2014
Empregada advertida por excesso de idas ao banheiro receberá dano moral
Indenização por dano moral será de R$ 5 mil.
30.jun.2014
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento.
30.jun.2014
Google deve retirar vídeos contra religiões africanas do YouTube
Veiculação de vídeos potencialmente ofensivos não corresponde ao legítimo exercício do direito à liberdade de expressão.
30.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito, religião e sociedade no Estado Constitucional
O livro assume uma dupla vocação científica e pedagógica no âmbito do Direito da Religião.
29.jun.2014
TJ/SP julga mais de 330 mil recursos nos primeiros cinco meses do ano
Atualmente há 615.202 recursos em andamento.
29.jun.2014
Débito indevido em cartão gera condenação por dano moral
Autora foi indevidamente inscrita no cadastro de inadimplentes.
29.jun.2014
30% das magistradas acreditam enfrentar mais dificuldades que juízes na profissão
Levantamento do CNJ juízas relataram ter mais problemas nos processos de remoção e promoção.
29.jun.2014
