21.jun.2013
20.jun.2013
Normas coletivas integram contrato de trabalho
Decisão é da 4ª turma do TRT da 2ª região.
20.jun.2013
Projeto sobre novos partidos deve seguir tramitando no Congresso
Foram sete votos a três.
20.jun.2013
ALERJ aprova PL que altera lei do IPVA
Projeto prevê que, em caso de perda total, roubo ou furto, o valor pago anteriormente possa ser revertido em crédito tributário para o contribuinte.
20.jun.2013
Adiada votação da PEC 37
Foi adiada a votação da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que restringe a investigação criminal às polícias federal e civis
20.jun.2013
Editora Abril indenizará Luiz Gushiken por matéria publicada na Veja
Apesar da pessoa pública estar sujeita a críticas jornalísticas, a conduta da revista e do jornalista excederam os limites dos direitos de informação, opinião e de crítica.
20.jun.2013
Obras do escritório de Saulo Ramos em Ribeirão Preto/SP podem ter continuidade
TJ/SP apontou que a lei complementar municipal 2.157/07 autoriza a edificação comercial na região da avenida Carlos Consoni, em Ribeirão Preto/SP.
20.jun.2013
STF derruba limitações aos protestos em Minas
STF suspende decisão do TJ/MG que impedia manifestantes de interditar ruas durante protestos no Estado.
20.jun.2013
CCJ do Senado aprova regras para a realização de concursos públicos
Texto busca preservar o direito subjetivo dos aprovados em concurso público à nomeação nas vagas previstas no edital.
20.jun.2013
