1.jul.2014
1.jul.2014
Protestos em estádios da Copa permanecem proibidos
Dispositivo impugnado não constitui restrição à liberdade de expressão, razão pela qual STF julgou improcedente a ADIn.
1.jul.2014
Importação de Camaro para uso pessoal está livre da incidência do IPI
Decisão é da JF/GO.
1.jul.2014
Portal Federal destinado a reclamações de consumidores divide opiniões de especialistas
Site foi lançado no dia 27/6 pela Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ.
1.jul.2014
STF decide nesta terça formação das bancadas na Câmara
Declarada inconstitucional resolução do TSE, novas regras precisam ser definidas
1.jul.2014
FIFA deve reimprimir ingressos em caso de furto, roubo ou extravio para partidas no Castelão
Multa diária em caso de descumprimento é de R$ 10 mil.
1.jul.2014
Paciente que teve dente tratado com clips de escritório será ressarcida
Ação original, que segue em tramitação, cobra indenização por danos materiais e morais pelo fato.
1.jul.2014
Impulsionado por origem humilde, JB despede-se do STF em meio a opiniões divididas
Próximo à despedida oficial do cargo mais alto que alçou, rememore a história do ministro JB.
1.jul.2014
Polêmicas marcaram a passagem do ministro JB no STF e CNJ
Discussões com colegas e causídicos foram comuns em 11 anos.
1.jul.2014
