9.dez.2013MP/SP apura se lei da entrega é cumprida por empresas de comércio eletrônicoA legislação determina que sejam fixadas data e turno para a realização dos serviços ou entrega de produtos, sem qualquer custo adicional aos consumidores.
9.dez.2013Fixação de honorários advocatícios em 50% é abusivaDecisão é da 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
9.dez.2013Espetacularização da Justiça é tema controverso entre advogadosAdvogados comentam transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF.
9.dez.2013Contrária à moralidade administrativa, PEC dos Cartórios assombra a pauta da CâmaraDestinada a legitimar a situação de milhares de oficiais de serventias extrajudiciais em situação irregular Brasil afora, o breve texto da PEC merece a atenção.
9.dez.2013Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
9.dez.2013Resultado do sorteio da obra "Defensoria Pública"Veja quem ganhou a obra "Defensoria Pública".
8.dez.2013Escritora de Jacareí será indenizada por texto atribuído a Cecília MeirelesA escritora Helenita Scherma receberá R$ 9 mil por danos morais por poema seu que foi citado erroneamente em três sites.
8.dez.2013Facebook deve excluir do Lulu perfil de usuárioLiminar é do juízo da 7ª vara Cível de Goiânia.
8.dez.2013OAB de Vila Velha/ES deve realizar novas eleiçõesJF acatou parcialmente irregularidades apontadas na ação do candidato Gustavo Bassini.
8.dez.2013Créditos de honorários sucumbenciais estão sujeitos aos efeitos da recuperação judicialA decisão é da 3ª turma do STJ em processo relatado pela ministra Nancy Andrighi.