13.dez.2013
13.dez.2013
Rádio comunitária deve pagar direitos autorais
A decisão é da a 3ª turma do STJ.
13.dez.2013
STF julga 14 dos 28 processos com repercussão geral pautados em janeiro
O presidente do STF, ministro JB, anunciou em janeiro que em 2013 os processos com repercussão geral seriam "prioridade número um" na pauta de julgamentos do STF.
13.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo"
Veja quem ganhou a obra "A Prisão em Flagrante no Modelo Constitucional de Processo".
12.dez.2013
Pedido de vista suspende julgamento sobre doação de empresas a campanhas eleitorais
Os ministros Luiz Fux, relator, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli e Roberto Barroso votaram pela procedência da ação, em que a OAB pede o fim do financiamento por pessoas jurídicas.
12.dez.2013
TJ/RJ vai analisar férias para advogados só em 2014
Recomendação aos magistrados é para evitarem designação de audiências entre o próximo dia 20 e 20 de janeiro de 2014.
12.dez.2013
Nova proposta para o Marco Civil da Internet é apresentada ao Congresso
Entre as principais mudanças sugeridas pelo substitutivo, de autoria do deputado Alessandro Molon, está a explicitação da liberdade de ofertas de planos para os consumidores, desde que não haja conflito com os demais princípios estabelecidos pela nova lei.
12.dez.2013
Justiça reconhece terceiro mandato de Juvenal Juvêncio no comando do São Paulo
8ª câmara do TJ/SP reconheceu a legitimidade da alteração do estatuto do São Paulo Futebol Clube que garantiu o terceiro mandato do presidente Juvenal Juvêncio.
12.dez.2013
Comissão aprova PL que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994
Projeto mantêm no cargo os titulares de cartório concursados que foram removidos para outras regiões até o 18/11/94, data da lei 8935, que regulamenta os cartórios.
12.dez.2013
