13.dez.2013
13.dez.2013
Condenados réus pela morte do ministro José Guilherme Villela, do TSE
Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon Aguiar foram sentenciados pelo Tribunal do Júri de Brasília/DF a penas de 60 e 55 anos de prisão, respetivamente, em regime fechado.
13.dez.2013
Plano de saúde não pode restringir alternativas de tratamento
Esse foi o entendimento da 4ª turma do STJ em REsp interposto contra a Itauseg Saúde, que não autorizou procedimento com técnica robótica em paciente com câncer.
13.dez.2013
Consultoria é nomeada como administradora em recuperação da OGX
As empresas terão 60 dias para apresentar seu plano de recuperação, a ser aprovado em assembleia.
13.dez.2013
TST aprova duas novas súmulas
O tribunal também fez alterações em mais duas súmulas, 288 e 392, além de alterar três instruções normativas.
13.dez.2013
STF mantém decisão que autorizou ANS a suspender venda de planos de saúde
O ministro Joaquim Barbosa, manteve decisão do STJ que cassou duas liminares que restringiam o monitoramento e a suspensão da venda de planos de saúde considerados irregulares pela ANS.
13.dez.2013
Divulgado resultado VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho
". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos estados do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
13.dez.2013
Quarentena de juiz aposentado não se estende a escritório
Decisão é da JF/SP.
13.dez.2013
Eliana Calmon deixa mensagem de Natal antes de se despedir do STJ
A cinco dias da aposentadoria, a ministra Eliana Calmon manda mensagem de final de ano. No vídeo, a ministra diz que é hora de fazer um balanço e de pensar na concretização dos sonhos para o ano que chega.
13.dez.2013
