3.jul.2014
3.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Decisão judicial e discricionariedade - A sentença determinativa no processo civil"
A obra é complementada por alguns julgados decididos por meio de sentença determinativa
2.jul.2014
Mulher pagará indenização por "manipular Judiciário" para prejudicar ex
Após fim de relacionamento de apenas 3 meses, ex-companheira do autor ingressou com ação de alimentos, omitindo distrato firmado.
2.jul.2014
Lei carioca assegura direitos a obesos
Estatuto dos Portadores de Obesidade entra em vigor em 180 dias.
2.jul.2014
TR não é índice legítimo para atualizar FGTS
JF/SP determinou a aplicação do IPCA-e como indexador monetário do fundo.
2.jul.2014
Pedidos de falência recuam 6,0% no 1º semestre de 2014
Na comparação mensal, a quantidade de pedidos recuou 29,3% e foi 14,8% menor em relação ao mesmo mês do ano anterior.
2.jul.2014
Processos dos Juizados Especiais Criminais são analisados por soluções Kurier
Kurier Distribuição e Kurier Baixa também trabalham com decisões dos juizados especiais.
2.jul.2014
STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
Ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que não há flagrante ilegalidade na ação.
2.jul.2014
Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo
TJ/MG fixou R$ 500 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.
2.jul.2014
