16.dez.2013
16.dez.2013
Rol de órgãos de execução penal é ampliado no anteprojeto de reforma da LEP
O texto cria novos órgãos de execução penal e altera atribuições de existentes.
16.dez.2013
Relatório final do novo CP criminaliza violação de prerrogativas dos advogados
Texto final deve ser votado nesta terça-feira, 17, pela comissão de reforma do CP.
16.dez.2013
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal"
Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral da Parte Especial do Direito Penal".
15.dez.2013
Justiça nega pedido do MP para interditar Arena Joinville
Magistrado estabeleceu novo prazo para a regularização completa da Arena, com data final em 20 de março de 2014.
15.dez.2013
Fórum Mundial de Direitos Humanos debate maioridade penal
O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.
15.dez.2013
Últimos aviões da Vasp são leiloados
Serão vendidos três aviões modelo Boeing 737-200 e um Airbus A300, todos classificados pela Anac como perecidos e não aeronavegáveis.
14.dez.2013
Marco Aurélio lamenta aprovação tardia da minirreforma eleitoral
De acordo com a CF/88, a lei que alterar o processo eleitoral não se aplica à eleição que ocorrer em até um ano da data da sua vigência.
14.dez.2013
Motorista de ônibus faz jus a adicional de insalubridade por calor excessivo
Empresa Vega Manaus Transporte de Passagens alegou que, para ser considerada insalubre, a atividade deve estar assim classificada em relação oficial do MTE.
14.dez.2013
