25.jun.2013
25.jun.2013
OAB/SP questiona redução do horário nos fóruns paulistas
A pedido da seccional de SP, O Conselho Federal da OAB peticionou nos autos da ADIn 4598, solicitando que seja concedida liminar para regular o horário de experiente forense em SP.
25.jun.2013
Depois de propor plebiscito, Dilma se reúne com STF, OAB e Congresso
Presidente tem uma série de reuniões com o objetivo de discutir soluções para encerrar a onda de manifestações no país.
25.jun.2013
Inscrições para Programa de Iniciação Científica da Direito GV terminam no próximo dia 30
O PIC chega a sua sexta edição e pela segunda vez, irá aceitar projetos de pesquisa de alunos de outras instituições.
25.jun.2013
Barroso fala em entrevista sobre constituinte e reforma política
Para novo ministro, não se pode estabelecer previamente a agenda do poder constituinte.
25.jun.2013
Pesquisa coloca arbitragem no espelho
André de Albuquerque Cavalcanti Abbud, diretor do Comitê Brasileiro de Arbitragem, comenta os resultados da pesquisa "Arbitragem no Brasil".
25.jun.2013
Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas consequências jurídicas"
Veja quem ganhou o livro "Erro Médico e suas consequências jurídicas".
24.jun.2013
Empresa deve recolher FGTS referente a aposentadoria por invalidez de trabalhadora
Decisão é da 1ª turma do TRT da 5ª região.
24.jun.2013
Juros de depósitos judiciais podem ser discutidos na ação principal
"A correção monetária dos depósitos judiciais independe de ação específica contra o banco depositário" - súmula 271 do STJ.
24.jun.2013
