25.jun.2013
25.jun.2013
"Manifestantes não pedem uma nova constituição", afirma especialista
Jurista declarou-se contrário à proposta de convocação de uma Constituinte por meio de plebiscito.
25.jun.2013
Comissão de Direito Tributário da OAB/SP toma posse
Na ocasião será lançado o prêmio Tiradentes, destinado à "cidadania tributária".
25.jun.2013
Governo considera interessante proposta de reforma política da OAB
Reunião discutiu a proposta de uma Assembleia Constituinte para reforma política.
25.jun.2013
MP tem legitimidade para requisitar investigação
Decisão é da 5ª turma do STJ.
25.jun.2013
Credores do Banco Santos devem ser ouvidos em acordos com devedores
Embora nos autos da falência tenha sido conferida autorização ao administrador da massa, Vânio Aguiar, para a realização de tais acordos, a decisão parece significar reviravolta processual.
25.jun.2013
Proposta de tratar corrupção como crime hediondo não é inédita
Proposta não é novidade, PLs que tratam do mesmo assunto tramitam no Senado.
25.jun.2013
Competência da JT alcança terceiros envolvidos em conflito entre empregado e empregador
STJ decidiu que é da JT a competência para julgar conflito entre empregado e empregador que envolva terceiros.
25.jun.2013
Juiz proíbe divulgação de salário nominal de servidores da Assembleia Legislativa de GO
Segundo o presidente, "o presidente da república não pode estabelecer normas gerais criadoras de direitos ou obrigações, por ser função do Poder Legislativo".
25.jun.2013
