27.dez.2013Associação dos Notários do DF contesta decisão sobre faturamento de serventias extrajudiciaisDecisão do CNJ no sentido de que os serviços de notas e registros estão sob a incidência da lei de acesso à informação.
27.dez.2013Contra rebaixamento, Portuguesa defende interpretação da leiDe acordo com a defesa do clube paulista, que terá recurso julgado nesta sexta-feira pelo STJD, não se defende uma ruptura com o juízo da legalidade, mas se aponta a necessidade de interpretação das leis, de cotejo entre os princípios.
27.dez.2013Resultado do sorteio da obra "Direitos humanos em movimento"Veja quem ganhou a obra "Direitos humanos em movimento".
27.dez.2013Planos econômicos, financiamento de campanhas e outros julgamentos ficam para 2014Confira alguns processos a serem analisados no próximo ano.
27.dez.2013Confira os julgamentos de destaque do STF em 2013Ao longo do ano, o Supremo enfrentou questões jurídicas complexas e da mais alta relevância para o país.
26.dez.2013Lei mineira promove igualdade entre os gênerosLei 21.043/13 foi publicada na última terça-feira, 23, no DO de MG.
26.dez.2013Correios deve contratar aprovado em concurso para carteiroHomem se inscreveu no concurso, foi aprovado, mas, no ano seguinte, a empresa publicou editais de terceirização para a mesma função.
26.dez.2013Gerente de banco será indenizada por ficar em casa de castigo ao não cumprir metasTST elevou de R$ 1 mil para R$ 10 mil o valor da indenização.
26.dez.2013Pais devem indenizar por comunidade do Orkut que ofendeu colega de filho5ª câmara de Direito Privado reformou sentença para fixar a responsabilidade civil objetiva dos pais do jovem.