25.abr.2013
25.abr.2013
OAB/SC ingressa com ação para garantir comunicação entre advogados e presos
Presos estão incomunicáveis desde o início da greve dos agentes penitenciários, na quarta-feira, 17.
25.abr.2013
Restaurante deve repassar a garçom gorjetas pagas pelos clientes
Decisão foi confirmada pelo TRT da 3ª região.
25.abr.2013
OAB/SP lança cartilha sobre direitos e deveres dos ciclistas
A publicação é parte da campanha "Em Defesa do Direito do Ciclista".
25.abr.2013
Gilmar Mendes suspende tramitação de PL que estabelece restrições à criação de novos partidos
Pojeto estabelece restrições à criação de novos partidos
25.abr.2013
Reconhecido vínculo de emprego de guitarrista com cantor sertanejo
A 4ª Turma determinou a anotação da função de guitarrista na carteira do trabalhador.
25.abr.2013
Chega ao Brasil um novo software para gestão de PDFs
A chegada do eCopy PDF Pro Office 6 será benéfica para todo o mercado.
25.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Sentença Obscura e Trânsito em Julgado"
Veja quem ganhou a obra "Sentença Obscura e Trânsito em Julgado".
24.abr.2013
Atraso na prestação de contas não configura ato de improbidade administrativa
O FNDE alegou que o recorrido deixou de prestar contas no prazo legal, o que constitui violação do que dispõe a lei de improbidade administrativa.
24.abr.2013
