26.abr.2013
26.abr.2013
Produção de provas em ação por danos provocados pelo uso do cigarro é inútil
Entendimento é da 4ª turma do STJ.
26.abr.2013
Senado protocola recurso contra liminar de Gilmar Mendes
Liminar do ministro suspendeu a tramitação de PL 4470/12, que estabelece restrições a novos partidos.
26.abr.2013
Para concessão de pensão por morte aplica-se legislação em vigor à época do óbito
Com esse entendimento a 1ª turma do TRF 1ª região negou o benefício a viúvo.
26.abr.2013
Segundo CNJ, demanda, tecnologia e custo não justificam a criação de novos TRFs
Os dados apontam queda no número de processos impetrados na JF.
26.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Concessão Florestal"
Veja quem são os ganhadores da obra "Concessão Florestal".
25.abr.2013
Vedada desclassificação sumária de candidatos a juiz em função de doenças
Previsão contida no edital de concurso para TRT da 5ª região tem cunho flagrantemente discriminatório, de acordo com juiz Federal.
25.abr.2013
CNMP decide que cargo de Demóstenes Torres é vitalício
Conselho também referendou afastamento do ex-senador por mais 60 dias.
25.abr.2013
Câmara de Comércio França-Brasil lança Comissão do Luxo
Evento contou com a participação de Rosângela Lyra, Diretora Geral da DIOR para o Brasil e presidente da Associação dos Lojistas da Oscar Freire.
25.abr.2013
