27.abr.2013
27.abr.2013
Ecad pode pagar valores menores a compositores de música de fundo
Decisão, unânime, é da 3ª turma do STJ.
26.abr.2013
USP de Ribeirão Preto tem o melhor resultado no exame de Ordem
Dos 25 candidatos presentes à primeira fase, 19 saíram aprovados após a segunda etapa.
26.abr.2013
Associações de magistrados são contrárias à PEC 33/11
Proposta pode causar um desequilíbrio entre os Poderes, de acordo com associações.
26.abr.2013
Rejeitada denúncia contra homem que importou remédio para disfunção erétil
STJ aplicou princípio da insignificância.
26.abr.2013
OAB divulga Carta de Porto Alegre com problemas e soluções do PJe
Documento aponta deficiências nos sistemas de processo eletrônico.
26.abr.2013
Aprovado em cadastro de reserva não tem direito automático à vaga criada após concurso
O entendimento é da 1ª turma do STJ ao negar provimento ao agravo regimental interposto por candidato classificado em concurso.
26.abr.2013
Deputado impetra MS contra PEC que submete decisões do STF ao Congresso
Processo será relatado pelo ministro Dias Toffoli.
26.abr.2013
STF julga incabível HC contra ato de Lewandowski
O plenário reafirmou jurisprudência ao rejeitar HC impetrado por alemão condenado por tráfico de drogas.
26.abr.2013
