18.out.2013
17.out.2013
Nulidade de provas obtidas por escutas ilegais não invalida processo
Decisão é da 6ª turma do STJ.
17.out.2013
Agenda dos ministros do STF inclui compromissos de Ellen Gracie
Ministra deixou o Supremo em 2011.
17.out.2013
Lei limita mandatos de dirigentes de entidades esportivas
Norma fixa ainda a exigência de transparência financeira e administrativa e a participação de atletas em conselhos e órgãos técnicos dessas instituições.
17.out.2013
Correios indenizará funcionária destituída de cargo de confiança
A turma considerou que seria necessária a devida motivação do ato que a afastou da função de confiança, já que o edital do concurso foi omisso acerca da destituição.
17.out.2013
STF decidirá se é permitida a incorporação de quintos por magistrados
O caso começou a ser analisado na sessão desta quarta- feira, 16, no julgamento do RExt 587.371, com repercussão geral reconhecida.
17.out.2013
Blogueiro é condenado por caluniar juiz
De acordo com decisão, réu vinculou diversas matérias que teriam ofendido dignidade da vítima.
17.out.2013
Emissora não deve indenizar homem filmado em reportagem sobre travestis
O homem alegou que no momento da veiculação da reportagem ele assistia televisão com a esposa e filhos, e o fato, além de ocasionar o fim de seu casamento, lhe infringiu grande abatimento moral.
17.out.2013
Conar apura denúncias contra marca que exibiu crianças em poses erotizadas
Até esta segunda-feira, 14, o Conselho havia recebido 70 notificações sobre a campanha publicitária em questão, motivo que levou a instauração do processo.
17.out.2013
