23.mai.2014Justiça de SP extingue ação de Ivan Sartori contra EstadãoEx-presidente do TJ alegou que reportagem ofendeu sua honra.
23.mai.2014"Bêbada da Band" não será indenizada por conceder entrevista embriagadaMulher dançou "Ai se eu te pego", "Eu quero Tchu eu quero Tchá" e se declarou para Neymar.
23.mai.2014Ministros, advogados e procurador comentam tema do financiamento de campanhasVeja as entrevistas na TV Migalhas.
23.mai.2014Financiamento imobiliário não pode ser vinculado a outros produtos bancáriosA CEF tem o prazo de 30 dias para realizar a devolução do valor sob pena de multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento de prazo.
23.mai.2014Não é "troca de favores" quando testemunha tem ação contra o mesmo empregadorA circunstância de a testemunha formular pedido que coincida com o objeto de reclamação trabalhista não a torna suspeita.
23.mai.2014Campanha incentiva uso de selo de valorização dos honorários em petiçõesAção faz parte da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários.
23.mai.2014STJ recebe HC redigido em lençol "Eminências, escrevi esses HC em parte do lençol que durmo, representando minha carne rasgada e tantos sofrimentos".
23.mai.2014TSE proíbe arrecadação de campanha por site de financiamento coletivoO Tribunal definiu esse entendimento ao responder consulta do deputado Federal Jean Wyllys.
23.mai.2014STF julga planos econômicos na próxima semanaJulgamento foi interrompido em novembro do ano passado.
23.mai.2014Registro de expressões de uso comum como marcas com alto renome pela Fifa podem gerar insegurança jurídicaRegistro como marcas de alto renome de expressões inusitadas, como "pagode", permite à Fifa, caso considere que foi utilizada inadequadamente, acionar a Justiça.