29.abr.2013
29.abr.2013
Funcionário será indenizado em R$100 mil por contaminação por amianto
A 4ª turma do TST manteve acórdão que condenou empresa por danos morais e materiais.
29.abr.2013
Resultado do sorteio da obra "Como Gabaritar Português para Concursos"
Veja quem ganhou a obra "Como Gabaritar Português para Concursos".
28.abr.2013
Morre jurista Saulo Ramos
Jurista faleceu aos 83 anos, neste domingo, 28, em Ribeirão Preto/SP.
28.abr.2013
Click On e agência de viagem são condenados a indenizar cliente
Não houve a reserva no hotel conforme havia sido contratado.
28.abr.2013
Estado deve pagar honorários a defensor dativo
Honorários de defensor dativo constituem direito autônomo e têm natureza remuneratória.
28.abr.2013
Pai de santo será indenizado por injúrias publicadas no Facebook
Para alertar amigos e seguidores da religião do Candomblé sobre a conduta do autor, a requerida atacou diretamente a pessoa dele.
28.abr.2013
Cozinheiro vítima de assédio moral por tratamento homofóbico receberá indenização
Homem, devido a sua orientação sexual, era vítima de ofensas e injúrias partidas de um funcionário do almoxarifado.
28.abr.2013
Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé
Para a 1ª turma do STJ, houve excesso por parte do TJ/AP, que havia aplicado duas multas e indenização de 20% em favor do estado do Amapá.
28.abr.2013
