30.abr.2013Gravidez durante aviso prévio indenizado garante estabilidade provisóriaGestante tem direito à estabilidade provisória mesmo quando se trata de contrato por tempo determinado.
30.abr.2013Acadêmicos são condenados por perder pen-drive com fotos íntimas de estudanteEstudantes terão que pagar indenização de R$ 10 mil.
30.abr.2013Resultado do sorteio da obra "Processo Tributário Analítico"Veja quem ganhou o livro coletivo "Processo Tributário Analítico".
29.abr.2013Walmart deve pagar indenização por divulgar propaganda enganosaA 5ª turma Recursal do Estado do CE manteve a sentença que condenou o Wal Mart Brasil Ltda.
29.abr.2013Demanda do consumidor por crédito cresce 1,9% no primeiro trimestre de 2013Na variação mensal a demanda recuou 2,3%, retiradas as influências sazonais
29.abr.2013Encontro da AASP reúne advogados e estudantes de Direito em Campos do JordãoEvento contou com 36 palestrantes e mais de 400 participantes.
29.abr.2013Honorários advocatícios na jurisprudência do STJConfira o que o Tribunal tem decidido sobre o assunto em nove casos diferentes.
29.abr.2013Provedor pagará multa de R$ 2 mi por não retirar conteúdo ofensivoGoogle não retirou do ar blog considerado ofensivo à prefeita de Ribeirão Preto/SP.
29.abr.2013Pão de Açúcar fica isento de depósito prévio para custeio de honorários periciaisOJ 98 da SDI-II prevê a ilegalidade da exigência de depósito prévio para custeio dos honorários periciais.