21.out.2013
21.out.2013
Cabem honorários quando o pedido de habilitação de crédito é impugnado em recuperação judicial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
21.out.2013
Novo CPC traz dispositivo sobre honorários dos advogados públicos
A votação do substitutivo ao novo CPC está prevista para esta terça-feira, 22, às 17h no plenário da Câmara.
21.out.2013
STF deve julgar nesta semana recursos no caso Raposa Serra do Sol
Supremo declarou constitucional a demarcação contínua da terra indígena localizada no Estado de Roraima.
21.out.2013
Advogados pedem que controle de entrada no TJ/SP seja revogado
Procedimento de identificação estaria causando filas e atrasos, de acordo com a Associação.
21.out.2013
Anac aprova proposta de integração das empresas Azul e Trip
A Anac aprovou na última quinta-feira, 17, a proposta de integração das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e Trip Linhas Aéreas S.A.
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21.out.2013
STJ reúne julgados sobre a questão do direito ao esquecimento
Matéria especial do STJ aborda direito ao esquecimento e relembra a Chacina da Candelária e o caso de Aída Curi.
21.out.2013
Censo do Poder Judiciário termina nesta segunda-feira
Elaborada pelo CNJ, a pesquisa tem como objetivo traçar o primeiro retrato dos servidores no país.
21.out.2013
Homenagem a Manoel Bastos Tigre
Poeta que tinha horror a tristeza, usou seu bom humor para consagrar a literatura publicitária no Brasil.
21.out.2013
