22.out.2013
22.out.2013
CNJ proíbe transferência de depósitos judiciais do TJ/PR para governo do Estado
Com a decisão, os recursos deverão permanecer em instituição financeira oficial, no caso a CEF.
22.out.2013
Advogado acusado de estelionato tem exercício profissional suspenso
A 6ª turma do STJ negou o pedido de um advogado acusado de estelionato e apropriação indébita para continuar a exercer a profissão.
22.out.2013
Baú migalheiro: a vida de Artur Nabantino Gonçalves de Azevedo
Poeta, jornalista, contista e teatrólogo, Artur de Azevedo é membro-fundador da Cadeira nº 29, que tem como patrono Martins Pena.
22.out.2013
Procurado pela Justiça há quatro anos é funcionário concursado do STF
Ele foi condenado a 14 anos de prisão, em 2009, por desviar mais de R$ 3 mi de recursos do FGTS cerca de dez anos antes quando era gerente da CEF.
22.out.2013
Classificadora de aves deve receber pensão vitalícia
A 2ª turma do TST manteve direito de trabalhadora que fazia a classificação de pintos em ambiente considerado de alto risco ergonômico de receber pensão vitalícia no percentual de 30% de seu último salário.
22.out.2013
Câmara discute propostas de atualização monetária dos débitos judiciais
Segundo o deputado Dr. Grilo, a audiência vai esclarecer as consequências da atualização dos débitos judiciais na vida do cidadão, especialmente dos menos favorecidos.
22.out.2013
Patente da discagem direta a cobrar volta a valer
Entendimento é da 3ª turma do STJ, que manteve anulação do cancelamento da patente do sistema que permite o pagamento de ligações pelo recebedor da chamada.
22.out.2013
Reportagem da Veja não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto
O deputado deverá pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, arbitrados em 20% do valor da indenização de R$ 200 mil pleiteada.
22.out.2013
