23.out.2013
23.out.2013
Lewandowski assegura posse de advogado como desembargador do TJ/BA
Advogado nomeado desembargador do TJ/BA responde a inquérito judicial em trâmite no STJ.
23.out.2013
Câmara conclui votação da minirreforma eleitoral
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Eduardo Cunha, alterado por emendas e destaques. Matéria retorna ao Senado.
23.out.2013
CNJ aposenta compulsoriamente desembargador do TJ/TO
A decisão concluiu que o desembargador incidiu em violação do dever de manter conduta irrepreensível na vida pública e particular, previsto no artigo 35, VIII, da Loman.
23.out.2013
TST define lista tríplice para vaga de ministro
Foram escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha e Douglas Alencar Rodrigues.
23.out.2013
PL das biografias não autorizadas poderá ser votado nesta quarta-feira
deputados querem votar a proposta antes do dia 28, quando a pauta passa a ser trancada pelo projeto do marco civil da internet
23.out.2013
Sancionada lei que institui o Programa Mais Médicos
Também foi publicado o decreto 8.126/13, que dispõe sobre a emissão do registro único e da carteira de identificação para os médicos intercambistas participantes do programa.
23.out.2013
Adiada votação de PECs sobre teto salarial para advogados públicos e auditores
As comissões voltarão a se reunir na próxima terça-feira, 29, para uma reunião informal e, na semana seguinte, no dia 5/11, o relator acredita que as duas propostas serão votadas.
23.out.2013
Peticionamento eletrônico é tema de destaque em Carta de Atibaia de 2013
Carta de Atibaia de 2013 propôs criar um fórum permanente para acompanhar, informar e debater os problemas decorrentes do PJe.
23.out.2013
