27.mai.2014
27.mai.2014
Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial
O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência.
27.mai.2014
Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente
São indevidos descontos em conta corrente sem a correta discriminação.
27.mai.2014
Estudo projeta impactos econômicos do novo Código Comercial
Empresas podem gastar até R$ 137 milhões por ano na Justiça caso a proposta seja aprovada.
27.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "A Nova Adjudicação na Execução Civil"
Veja quem faturou a obra "A Nova Adjudicação na Execução Civil".
26.mai.2014
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso.
26.mai.2014
PT aciona STF para que presos do semiaberto realizem trabalho externo
O partido requer que o STF fixe jurisprudência garantindo a todo preso no regime semiaberto o direito de trabalhar fora da independentemente de já ter cumprido ou não 1/6 de sua pena.
26.mai.2014
Lançamento de Direitos de Autor e Direitos Conexos
Obra de Eliane Y. Abrão, editada por Migalhas, trata das mais relevantes questões da Propriedade Imaterial.
26.mai.2014
JT é competente para julgar processo de servente de cartório
Contratados pelos titulares dos cartórios submetem-se ao regime jurídico celetista.
26.mai.2014
