2.mai.2013
2.mai.2013
Lalau tem prisão domiciliar rejeitada novamente
Ministra Nancy Andrighi extinguiu reclamação apresentada pelo ex-juiz contra acórdão da 5ª turma do TRF da 3ª região.
2.mai.2013
Contestada norma sobre fixação do número de deputados Federais
ADIn 4947 foi ajuizada pelo governador do ES no STF.
2.mai.2013
CNJ adia decisão sobre alteração no horário dos fóruns paulistas
Início do horário de atendimento foi alterado das 9h para as 11h.
2.mai.2013
Professora de Direito impedida de ser paraninfa será indenizada
Ela conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho que sofria perseguições do seu superior.
2.mai.2013
Shell é responsável solidária por dívida de franqueada
A SDI-1 do TST não conheceu embargo da empresa e manteve acórdão que a condenou, solidariamente, ao pagamento de débitos trabalhistas da E&C Combustíveis Ltda.
2.mai.2013
CNJ reafirma que criação de cartório tem que ser feita por lei
Concurso para serventias de SP criado por provimentos do Conselho da Magistratura foi questionado.
2.mai.2013
CNJ vai avaliar decisão do TRF de tirar competência exclusiva de varas de lavagem
2ª e a 6ª varas de SP passarão a receber outros tipos de ações penais após alterações aprovadas pelo TRF da 3ª região.
2.mai.2013
IDDD elege novos membros para Conselho Deliberativo e Diretoria
Eleições foram realizadas no dia 29/4.
2.mai.2013
