28.mai.2014
27.mai.2014
Cliente que aplicou em fundo sem saber que era gerido pelo Banco Santos será restituído
Fundo de investimento da instituição financeira era gerido pelo Banco Santos.
27.mai.2014
Ministro Marco Aurélio rejeita ação do PT sobre semiaberto
Para o ministro, a arguição é inadequada.
27.mai.2014
Ministro Francisco Falcão é o novo presidente do STJ
Laurita Vaz é vice e Nancy Andrighi a nova corregedora nacional de Justiça.
27.mai.2014
Vara da Justiça de Brasília proíbe batuque na bancada
Cartaz pede: "Favor não batucar na bancada!"
27.mai.2014
Prestação de contas de previdência privada não precisa ser mercantil
Apesar da legislação prever que a prestação de contas deva ser mercantil, essa obrigatoriedade cede se a providência for inútil.
27.mai.2014
Conselho Regional de Química não deve cobrar anuidade de professores da UnB
A entidade não pode incluir os nomes dos docentes em dívida ativa ou de imputar a eles a prática de exercício ilegal da profissão sob a justificativa de que aqueles não possuem registro em seus quadros.
27.mai.2014
Não incide IRRF sobre software importado produzido em série
Não se cogita de pagamento de IRRF porque não há royalties a serem pagos, tratando-se o software de mercadoria.
27.mai.2014
Patente não caduca por falta de pagamento se houver quitação de anuidades posteriores
A 4ª turma do STJ negou provimento a recurso do INPI.
27.mai.2014
