24.out.2013STF mantém salvaguardas à terra indígena Raposa Serra do SolPlenário entendeu que a decisão tomada na Pet 3.388 não tem efeito vinculante, não se estendendo a outros litígios que envolvam terras indígenas.
24.out.2013Correspondente premiadoO correspondente Marcelo Brasileiro Gallo, cadastrado em Alagoinhas/BA, ganhou a obra "Direito Penal Constitucional".
24.out.2013Faculdade de Direito da PUC/SP realiza eleições do Centro Acadêmico 22 de AgostoNeste ano, as chapas concorrentes são UNA, #VemPro22 e Disparada.
24.out.2013XI de Agosto realiza eleições para nova diretoriaNeste ano, nove chapas concorrem no pleito, que irá definir o 112º presidente da tradicional entidade estudantil.
24.out.2013CCJ do Senado aprova fim do voto secreto no LegislativoSe confirmado parecer da CCJ, o voto terá de ser aberto não só para a cassação de mandatos parlamentares, mas para exame de vetos presidenciais e aprovação de autoridades.
24.out.2013Justiça Estadual teve maior participação no Censo do JudiciárioPrimeiro Censo Nacional do Poder Judiciário teve adesão de 173.161 dos 285.425 servidores da Justiça, o que representa 60,67%.
24.out.2013Jornalista será indenizado por acidente no Salão do Automóvel8ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão de 1º grau e condena duas empresas ao pagamento de R$ 5 mil cada por dano moral a jornalista que sofreu acidente no Salão do Automóvel durante entrevista.
24.out.2013Travamento de porta giratória em agência bancária não configura dano moralEntendimento é da 14ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, que negou provimento a recurso a cliente barrada em porta detectora de metais de banco.
24.out.2013Mutirão on-line promove 40 mil renegociações de dívidas na primeira semanaA Boa Vista Serviços estabeleceu o mutirão até 14/12 considerando que as pessoas precisam de tempo para se planejar antes de fazer uma boa renegociação.
24.out.2013Resultado do sorteio da obra "Alimentos aos Bocados"Veja quem ganhou a obra "Alimentos aos Bocados".