3.mai.2013
3.mai.2013
Indústria de Filmes não é obrigada a declarar valor unitário de importações na nota fiscal
Medida liminar autorizou a não inclusão destas informações nas notas fiscais emitidas pela indústria.
3.mai.2013
STF publica acórdão do julgamento da anencefalia
Há pouca mais de um ano STF decidiu que não é crime interromper gravidez de feto anencéfalo.
3.mai.2013
Após um mês, juíza substituta revoga decisão de juíza titular
Substituta cassou decisão anterior sob o fundamento de o feito ter sido distribuído ao seu acervo.
3.mai.2013
Resultado do sorteio da obra "Processo Penal V"
Veja quem ganhou o volume 14 da obra "Processo Penal V".
2.mai.2013
Geraldo Alckmin assina decreto para pagamento de precatórios
Presidente da OAB/SP participou da assinatura.
2.mai.2013
Consumidora é indenizada por poema ofensivo em mensagem de cobrança
Autora receberá R$1 mil de indenização.
2.mai.2013
Lei do RS reconhece pretores como magistrados
Atualmente estão na ativa 43 pretores. Os cargos serão extintos no Judiciário Estadual à medida que vagarem.
2.mai.2013
Reduzida multa da Telefônica por descumprimento de obrigação
Colegiado considerou razoável limitar a multa a R$ 27 mil.
2.mai.2013
