25.out.2013
25.out.2013
AASP inaugura retrato de Arystóbulo de Oliveira na galeria de ex-presidentes
Advogado ingressou o Conselho Diretor em 2003 e presidiu a entidade no biênio 2011/2012.
25.out.2013
Especialistas analisam concorrência e divergem sobre busca e apreensão em empresas
O debate aconteceu na última terça-feira, em SP.
25.out.2013
Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos judiciais
Representantes do Judiciário e do MP ressaltaram que o uso da Taxa Referencial nesses casos é inconstitucional.
25.out.2013
TJ/SP realiza audiência pública para discutir pagamento de precatórios
Ponto em comum a todos os que se manifestaram tratava da determinação de prazo máximo para liberação dos valores depositados nas contas e a correção monetária dos precatórios.
25.out.2013
Indeferido pedido de habilitação de escritório de advocacia em precatórios
Escritório de advocacia não conseguiu condição de cessionária de crédito em dois precatórios requisitórios.
25.out.2013
DF deve indenizar casal que perdeu filha por falta de leito em UTI pediátrica
A decisão é do juiz de Direito substituto Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 5ª vara da Fazenda Pública do DF.
25.out.2013
Tribunal tem autonomia para escolher local de instalação de novas varas
Entendimento é do CNJ, que manteve a divisão da jurisdição das varas trabalhistas no município de São Paulo e sustentou que a divisão promovida pelo tribunal não fere a legislação vigente.
25.out.2013
CSN é multada por questionar competência de tribunal para julgar recurso
A CSN propôs recurso de revista ao TST, o qual foi negado seguimento sob o fundamento de que a decisão do TRT estava de acordo com a jurisprudência do TST.
25.out.2013
