26.out.2013
25.out.2013
Juíza compara motorista com ator Michael Douglas no filme "Um dia de fúria"
Motorista dirigia por uma avenida de São Bernardo do Campo/SP quando tentou mudar de faixa. Outro condutor não lhe deu passagem e os carros colidiram.
25.out.2013
CNJ anula ato do TJ/RJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça
Para obtenção da gratuidade na prática de atos judiciais e extrajudiciais, basta a apresentação da declaração de pobreza.
25.out.2013
Câmara analisa PL que cria "Brasil+competitivo"
PL propõe o Programa de Aumento de Competitividade Empresarial e Melhoraria no Acesso a Capital de Crescimento, "Brasil+competitivo", no âmbito do mercado de capitais brasileiro.
25.out.2013
Município de SP deve esclarecer contrarrazões contra próprio recurso
Processo trata do pedido de exclusão do nome de quatro advogadas da lista de vencimentos do portal da transparência da prefeitura.
25.out.2013
PL do RJ prevê restituição de parte do IPVA em caso de perda por roubo
A proposta segue para sanção do governador Sérgio Cabral.
25.out.2013
Juiz não fica vinculado a laudo médico oficial para conceder isenção de IR
O TJ/ES havia concedido a segurança para determinar ao instituto a suspensão imediata dos descontos referentes ao IR retido na fonte.
25.out.2013
Pressão da mídia influencia em julgamentos, diz Roberto Podval
Advogado ministrou palestra sobre a "Prevalência do Direito frente aos casos criminais com ampla divulgação na mídia: atuação do advogado".
25.out.2013
TSE convida partidos políticos para audiências públicas
Temas como propaganda eleitoral e condutas ilícitas em campanha eleitoral, arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros serão debatidos.
25.out.2013
