28.out.2013
28.out.2013
OAB/ES pode cobrar anuidade acima de R$ 500
Decisão é do desembargador Federal Poul Erik Dyrlund, vice-presidente do TRF da 2ª região.
28.out.2013
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Comércio Internacional - Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista"
Veja quem ganhou a obra "Arbitragem e Comércio Internacional - Estudos em Homenagem a Luiz Olavo Baptista".
27.out.2013
Usina é condenada por más condições no transporte de cana-de-açúcar
Empresa terá que pagar R$ 80 mil à APAE.
27.out.2013
PL que isenta entidades fiscalizadoras de profissão de custas processuais é rejeitado
Projeto será arquivado, a menos que haja recurso para que seja analisado pelo plenário.
27.out.2013
Juiz do PI acusado de negligência é punido com censura
Magistrado teria excedido prazos, deixando de cumprir atos de ofício e de fiscalizar seus subordinados.
27.out.2013
Mantida compulsória de juiz que emprestou imóvel para atividades suspeitas
Terreno foi cedido a suposto integrante de uma quadrilha de roubo e desmanche de carros.
26.out.2013
Confissão de roubo em fase instrutória não é suficiente para condenação
Réu confessou o crime na etapa pré-processual e sem estar acompanhado de um advogado, alterando seu depoimento em juízo.
26.out.2013
Não é possível impugnar várias ações penais em único HC
Decisão é da 5ª turma do STJ.
26.out.2013
