16.mar.2013PL fixa assédio moral como justa causa para servidorTexto será votado em decisão terminativa na CCJ do Senado.
16.mar.2013Quatro candidatos disputam internamente chefia do MPFEla Wiecko, Deborah Duprat, Sandra Cureau e Rodrigo Janot concorrem para constar na lista tríplice.
16.mar.2013JF/RS reúne familiares de vítimas da Boate KissEncontro com representantes de órgãos públicos é para esclarecer sobre direitos previdenciários.
16.mar.2013Facebook deve retirar anúncios de emagrecedores com Juliana PaesAtriz diz que nunca houve autorização para uso de sua imagem.
15.mar.2013CBF e FPF devem pagar R$ 24 mi por "máfia do apito"O valor determinado pela Justiça em primeira instância era quase dez vezes maior: R$ 220 milhões, mas as defesas da CBF e da FPF recorreram.
15.mar.2013Bancos terão regras para aumentar transparência de serviçosAs resoluções são do Conselho Monetário Nacional.
15.mar.2013Sindicato que atua como substituto processual tem direito a honoráriosEntendimento consta na súmula 219, do TST.
15.mar.2013Mais de 3,2 milhões de consumidores limparam o nome no primeiro bimestre de 2013Aumento do número de consumidores que limparam o nome nos dois primeiros meses de 2013 foi 5,9% superior ao mesmo período de 2012.
15.mar.2013STF declara parcialmente inconstitucional a emenda dos precatóriosO plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADIns 4.357 e 4.425.
15.mar.2013iG indenizará mulher anunciada por engano em site do reality "Mulheres Ricas"10ª vara Cível de Santos/SP determinou que seja pago valor de R$ 20 mil ao casal que apareceu na foto.