8.set.2013
7.set.2013
Microsoft pagará R$ 650 mil por não quebrar sigilo de e-mail
Multa foi aplicada por descumprimento de ordem judicial.
7.set.2013
MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias
Duas ações foram ajuizadas alegando descumprimento de TAC firmado em 2007.
7.set.2013
Câmara aprova criação de 137 cargos na JT para área de informática
Os profissionais vão ajudar na implantação do processo eletrônico na justiça trabalhista.
7.set.2013
Ministro JB cobra desbloqueio bens de Duda Mendonça
Os réus foram absolvidos no processo do mensalão
7.set.2013
STF vai analisar validade de notificação de exclusão de contribuinte do Refis
A validade de tal notificação foi questionada pela União com base no artigo 5º, inciso LV, da CF.
6.set.2013
Ministro Toffoli concede prisão domiciliar para Wagner Canhedo
O empresário foi preso em Brasília no dia 31/8, por determinação da Justiça de SC.
6.set.2013
TRF da 3ª região implanta ajuizamento de ação pela internet
O texto informa que desde 2/9 a secção Judiciária de São Paulo passou a receber o ajuizamento de ações pela internet, implantando assim o sistema de peticionamento eletrônico, inicialmente na subseção de Santo André/SP.
6.set.2013
Armazenamento inadequado de amianto gera dano moral coletivo
2ª turma tem posição firmada no sentido de que a gravidade do problema ambiental, em vista da ameaça de danos à sociedade, torna a indenização cabível.
6.set.2013
