18.mar.2013
18.mar.2013
Garantido a trabalhadora direito de pleitear pagamento de verbas rescisórias
1ª turma do TRT da 2ª região reconheceu colusão em acordo anterior.
18.mar.2013
Anvisa suspende fabricação e venda de produtos Ades
Na última semana, empresa realizou recall de lote da bebida de maçã, envasado com solução de limpeza.
18.mar.2013
Empresa deverá indenizar funcionários por câmera instalada no banheiro
Foi constatado que a câmara estava conectada a uma televisão e um gravador de DVD instalados na sala de um dos sócios.
18.mar.2013
Desembargador é aposentado por envolvimento com grupo de Cachoeira
Ele foi afastado por interesse público, com proventos proporcionais ao tempo de serviço.
18.mar.2013
TST edita súmula 445 e altera 353
Resoluçao foi divulgada no dia 13/3.
18.mar.2013
Tribunais devem regulamentar entrega de declaração de bens de magistrados e servidores
A recomendação aos tribunais é da corrgedoria Nacional de Justiça.
18.mar.2013
OAB apresenta sugestões para pagamento dos precatórios
STF julgou parcialmente inconstitucional EC/09.
18.mar.2013
Advogados debatem quem deve julgar casos de complementação de aposentadoria
Recentemente, o STF entendeu que processos decorrentes de contrato de previdência complementar privada são de competência da Justiça comum.
18.mar.2013
