9.set.2013Defesa de Cristiano Paz reafirma cabimento do infringentes no mensalãoMemorial será entregue nesta segunda-feira, 9, no STF.
9.set.2013Filtros de busca de vídeo no YouTube devem ser removidosA 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, por unanimidade, determinou a remoção de filtros de busca de vídeo no YouTube que envolve consultor do litoral paulista. Decisão reformou parcialmente sentença em que havia sido determinada a exclusão do conteúdo do canal.
9.set.2013STJ vai julgar incidência de súmula em indenização por morte no Bateau MoucheO ministro do STJ Herman Benjamin, em decisão monocrática, determinou a conversão de agravo dos familiares de vítimas do naufrágio da embarcação Bateau Mouche IV e da empresa Bateau Mouche Rio Turismo Ltda. em REsp, para que o processo possa ser levado à Corte Especial.
9.set.2013OABs disponibilizam contratos para sociedade de advogadosDas 24 seccionais que disponibilizaram as informações, sete não oferecem modelo de contrato social para sociedade de advogados.
9.set.2013Para especialista, empresa é a maior interessada em seguir a lei anticorrupçãoAdvogado destaca os principais pontos discutidos pelos especialistas, desafios e perspectivas para o cenário empresarial.
8.set.2013Conar recomenda sustação de propaganda da MarlboroAs pessoas que denunciaram a propaganda argumentaram que o anúncio associava a independência ao consumo do cigarro.
8.set.2013Processo digital atingirá todas as comarcas de SC em um ano Atualmente, nove comarcas já recebem ações apenas em meio eletrônico: Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, Camboriú, Presidente Getúlio, Lebon Régis e Meleiro.
8.set.2013Trip é condenada por adiantar horário de voo sem comunicar passageirosCada um dos seis passageiros receberá R$ 19 mil por danos morais.
8.set.2013Matéria especial do STJ elenca jurisprudência da Corte em casos de acidentes aéreosEntre os casos, o acidente da Gol com o jato Legacy, em 2006.