17.abr.2014OAB/MS convoca eleições suplementares para diretoriaEleição é destinada ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA.
17.abr.2014TWT INFO adquire software jurídico WebLawyerAquisição do software resultará em inovação tecnológica e serviços com muito mais qualidade.
17.abr.2014Correspondente premiadoO correspondente Hugo Franco de Miranda, cadastrado em Cáceres/MT, ganhou a obra "A paixão no banco dos réus".
17.abr.2014Especialista em Direito Autoral esclarece questões contemporâneas do temaConfira a entrevista em vídeo.
17.abr.2014Justiça anula decisão por ausência de fundamentação"Viola a garantia da motivação da decisão, prevista no artigo 93, IX, da Constituição Federal, apreciar manifestação defensiva sem a devida fundamentação"
17.abr.2014Centro de Estudos Avançados de Processo aprova enunciados quanto ao novo CPCReunião aconteceu no último dia 12.
17.abr.2014Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial - Manual Teórico e Prático"Veja quem ganhou a obra "Direito Empresarial - Manual Teórico e Prático".
16.abr.2014AGU defende TR como índice de correção do rendimento do FGTS"A TR é uma taxa de juros de referência, que foi concebida em meio a um conjunto de medidas de política econômica, visando a desindexação da economia e o combate à inflação."
16.abr.2014Queixa em sites de reclamações não gera danos moraisTrata-se de atividade lícita e que pode até mesmo a fomentar a solução de problemas inerentes às relações de consumo."
16.abr.2014OAB de Vila Velha/ES deve realizar novas eleições até 7/5Decisão é do juiz Federal Rodrigo Reiff Botelho, da 3ª vara Federal Cível do ES.