19.mar.2013
19.mar.2013
Correspondente premiado
A correspondente Danieli Lago Guimarães, cadastrada em Cristalina/GO, ganhou a obra "Código Florestal".
19.mar.2013
Obrigações para compra de papel são suspensas
Câmara Brasileira do Livro, alegando que a norma que criou o Recopi estabeleceu obrigações que não estão previstas na CF
19.mar.2013
STF mantém bloqueio de bens de Duda Mendonça e Zilmar Fernandes
Ministro Joaquim Barbosa afirmou que é necessário aguardar o trânsito em julgado do acórdão.
19.mar.2013
Admitida reclamação contra decisão que beneficiou a Brasil Telecom
Empresa de telefonia foi condenada a pagar indenização a um cliente devido à cobrança de valores referentes a serviços que não foram contratados.
19.mar.2013
MPF/SP recomenda que a OAB paulista possibilite advocacia pro bono
A recomendação foi enviada no último dia 7 e a Ordem tem 20 dias para se manifestar.
19.mar.2013
ICMS em operação interestadual não presencial viola CF, diz AGU
Segundo o órgão da AGU, a Constituição é clara ao proibir aos entes da federação estabelecer limitações ao tráfego de pessoas ou bens, por meio de tributos interestaduais ou intermunicipais.
19.mar.2013
INPI consolida regras para registro de marcas
Resolução 12/13 foi publicada no DOU desta terça-feira, 19.
19.mar.2013
Defesa quer prazo maior para embargos de declaração no mensalão
Advogados querem ampliar o prazo de 5 para 20 dias.
19.mar.2013
