10.set.2013
10.set.2013
Réus do mensalão apresentam memoriais pelo cabimento dos infringentes
Em sessão plenária desta quarta-feira, 11, pauta do STF tem três agravos regimentais que discutem cabimentos dos recursos.
10.set.2013
Resultado do sorteio da obra "A Crise do Direito Empresarial"
Veja quem ganhou a obra "A Crise do Direito Empresarial".
9.set.2013
Suspensa portaria que restringe carga rápida de autos em São Luís/MA
Para o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, há "risco de dano irreparável caso não concedida a medida, porquanto o exercício legal da advocacia pode estar sendo prejudicado diuturnamente".
9.set.2013
Operadora de caixa chamada de "lerda" será indenizada
A decisão é da 3ª turma do TST que negou provimento a agravo de instrumento da rede de supermercados.
9.set.2013
Motorista dispensado após teste do bafômetro reverte justa causa
Decisão é da 6ª turma do TST.
9.set.2013
Atos praticados por advogados que desconheciam morte de cliente são válidos
A 4ª câmara de Direito Civil do TJ/SC deu provimento, por unanimidade, a recurso interposto contra decisão que declarou extintos embargos de execução devido à morte de outorgante. Segundo decisão, ficou constatado que os procuradores constituídos tiveram conhecimento do falecimento apenas quando foram intimados acerca da sentença extintiva do feito.
9.set.2013
OAB aprova moção de desagravo a advogado agredido no MA
O causídico foi vítima de violência física e verbal nas dependências do Fórum Astolfo Serra, em São Luís/MA, motivadas pelo fato de defender em juízo interesses contrários aos do agressor e de sua empresa.
9.set.2013
AGU pode participar de fase de instrução em processo administrativo disciplinar
Para a 3ª seção do STJ, não há impedimento da atuação da AGU em fase de instrução de PAD que apura atos de auditor fiscal da Receita Federal, uma vez que não é o órgão público que determina pena disciplinar do servidor, função exclusiva do Ministro da Fazenda.
9.set.2013
