28.ago.2013
28.ago.2013
STJ não acolhe pedido de anulação de processo de casal Nardoni
Decisão é da 5ª turma do STJ.
28.ago.2013
Negada indenização a deputado citado em gravação da Caixa de Pandora
O autor ressaltou que foi injustamente citado no diálogo e que a ampla divulgação de seu conteúdo pela mídia nacional afetou sua vida pública e os atributos de sua personalidade.
28.ago.2013
TJ/ES terá peticionamento eletrônico adaptado para deficientes visuais
O presidente do TJ/ES determinou que o sistema de peticionamento eletrônico seja adaptado para a utilização por deficientes visuais.
28.ago.2013
Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada
Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual.
28.ago.2013
Villa-Lobos e Bonfá não podem usar nome "Legião Urbana"
A 5ª câmara Cível do TJ/RJ negou, por unanimidade, provimento a agravo de instrumento contra decisão que suspendeu liminar permitindo aos usarem o nome da banda da qual fizeram parte.
28.ago.2013
AASP, IASP e OAB pedem suspensão de prazos devido a falhas no PJe
As três entidades solicitaram a adoção de providências diante da constante instabilidade apresentada pelo sistema.
28.ago.2013
Anvisa libera por mais um ano uso de 121 substâncias em cigarros
A medida é resultado da avaliação que a Anvisa fez sobre um questionamento da indústria para que aditivos específicos fossem autorizados no país.
28.ago.2013
Reajuste salarial de magistrados na conversão de URV para Real tem limitação temporal
. A 2ª turma acolheu, com efeitos modificativos, embargos declaratórios da União para julgar improcedente ação ordinária ajuizada por um juiz classista.
28.ago.2013
