6.mar.2013
6.mar.2013
HC não é cabível apenas em caso de ameaça direta ao direito de ir e vir
Para 2ª turma do STF, recurso é cabível também em ameaça reflexa ou remota a tal direito.
6.mar.2013
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA
Foi julgada improcedente a revisão disciplinar protocolada pelo magistrado.
6.mar.2013
Mantida cassação do título de utilidade pública de instituição em SP
Título foi obtido no ano de 1970 pela Instituição Toledo de Ensino, em Bauru/SP.
6.mar.2013
Somente decisões transitadas em julgado no juízo criminal têm reflexos no civil
Entendimento é 3ª turma do STJ após análise de caso que teve ações em ambas esferas.
6.mar.2013
Consumidor tem dez anos para pedir ressarcimento a plano de saúde
STJ defini prazo para ação contra empresa
6.mar.2013
Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Civil"
Veja quem ganhou o livro "Manual de Direito Civil".
5.mar.2013
JB manda repórter do Estadão "chafurdar no lixo"
Jornalsta também foi chamado de "palhaço" por ministro.
5.mar.2013
Conheça os candidatos à vaga do ministro Asfor Rocha no STJ
Ministros do STJ reúnem-se nesta quarta-feira, 6, para escolha da lista tríplice.
5.mar.2013
