28.ago.2013
28.ago.2013
CNJ não pode interferir em índice de correção de precatórios
A decisão é da conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi.
28.ago.2013
Prestações de previdência privada pagas após sentença ficam fora do cálculo de honorários
A 4ª turma do STJ reafirmou o entendimento de que é possível utilizar o entendimento da súmula 111 em demandas relativas à entidade de previdência privada.
28.ago.2013
STJ empossa três novos ministros
Os novos ministros tiveram seus nomes aprovados pelo Senado depois de escolhidos pela presidente Dilma Rousseff em listas tríplices votadas pelo pleno do STJ.
28.ago.2013
Igreja Mundial do Poder de Deus deve indenizar funcionário por assédio moral
Trabalhador era chamado de "burrinho do bispo", "jegue" e "macaquinho do bispo".
28.ago.2013
Novo CPC aprimora PJe e atualiza dissolução parcial de sociedade
Outra alteração está na proibição de que diversos obstáculos formais utilizados por muitos juízes para não julgar o mérito sejam aplicados, isto é, o fim da chamada jurisprudência defensiva.
28.ago.2013
STF acolhe parcialmente declaratórios de Valério, e rejeita de Genoino e Pedro Henry
Na pauta, estava a análise dos embargos de declaração do réu Rogério Tolentino, que não foi julgado.
28.ago.2013
Miguel Reale Júnior fala no programa Roda Viva sobre a reforma do CP
Mensalão e a situação do Judiciário atual também são abordados pelo advogado.
28.ago.2013
Sky deve disponibilizar mais seis canais de TV abertos aos assinantes
A Sky argumentou "insuficiência de recursos físicos" por não ter espaço no satélite para incluir os seis canais na qualidade SD (Standard Definition), similar à TV analógica.
28.ago.2013
