SBT não deve indenizar mulher por divulgar traição de seu marido
Se a responsabilidade por essa exposição existe, é, em exclusividade do esposo.
Da Redação
segunda-feira, 7 de abril de 2014
Atualizado às 09:26
A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou indenização por danos morais a uma mulher que alegava ter sofrido ofensas à sua reputação após divulgação de relacionamento extraconjugal de seu marido no programa no "Casos de Família", do SBT.
A autora afirmou que sua filha, horas antes da veiculação, alertou a emissora sobre todo o mal estar que seria causado com a veiculação da matéria em que seu marido participou, acompanhado da amante dele e suposta sogra, contudo a emissora assumiu o risco de divulgar os fatos apresentados.
Para o relator do recurso, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho, a prova dos autos não demonstra qualquer ato ilícito por parte da emissora ao divulgar programa de televisão com a participação do marido da autora. "Aliás, se responsabilidade por essa exposição existe, é, em exclusividade dele, que concordou e permitiu a exploração de sua intimidade, eventualmente afetando a privacidade da apelante."
Nesse contexto, para o desembargador, a apelante "não conseguiu demonstrar que tal evento a tenha abalado moralmente ou ainda prejudicada de alguma forma, daí sem maiores repercussões, o que afasta a pretendida indenização por danos morais". O número do processo não foi divulgado pelo tribunal.
