29.ago.2013Marco Aurélio nega liminar em MS contra Mais MédicosPara o ministro Marco Aurélio, a matéria deve ser analisada pelo plenário do Supremo.
29.ago.2013Câmara mantém mandato do deputado Natan DonadonPara ser cassado, eram necessários pelo menos 257 votos a favor da perda do mandato, porém, os favoráveis somaram apenas 233 votos, contra 131 e 41 abstenções.
29.ago.2013Debate sobre PJe na Amcham destaca visões do TJ/SP e da advocaciaPresidente da AASP relatou principais dificuldades dos advogados
29.ago.2013STF rejeita embargos de Dirceu e Cristiano PazOs ministros já analisaram os recursos de 17 dos 25 condenados.
29.ago.2013OAB/SP deve propor criação de vara especializada em Direito Aduaneiro no TRFA nova comissão também pretende realizar debates sobre temas aduaneiros atuais, difundir o ramo entre os jovens advogados, porque segundo eles há uma carência de profissionais no mercado.
29.ago.2013Dia do Combate ao Fumo tem campanha contra propagandas de cigarroAliança de Controle do Tabagismo comemora Dia Nacional de Combate ao Fumo com campanha que mostra cigarros junto a balas e doces, numa alusão ao que se observa nos pontos de venda.
29.ago.2013Microsoft deve indenizar consumidora que teve conta invadida por hackerA decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG, que confirmou decisão da 7ª vara Cível da comarca de Uberaba/MG.
29.ago.2013Correspondente premiadoA correspondente Vanessa Malheiro Rosa, cadastrada em Garuva/SC, ganhou a obra "Curso de Processo Civil - Processo de Conhecimento 2".
29.ago.2013Acadêmicos discutem propostas para melhoria do ensino jurídicoO encontro, promovido pelo IASP, contou com a presença do presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, que participou da discussão sobre a pertinência ou não de um marco regulatório do ensino jurídico no Brasil,