9.abr.2014
9.abr.2014
Advogado que atuava mesmo suspenso é condenado
TRF da 3ª região reduziu a pena para três meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída por uma pena de prestação de serviços à comunidade.
9.abr.2014
STF vai decidir caso de acusado de furtar galinha
Segundo a defesa, o galo e a galinha, no valor de R$ 40, já foram devolvidos ao proprietário.
9.abr.2014
Expediente de fóruns na PB gera conflito entre advogados e juiz
Manifestação do magistrado no Facebook ocasionou nota de repúdio da OAB/PB.
9.abr.2014
CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação
Nota técnica foi aprovada por unanimidade pelo CNJ nesta terça-feira, 8.
9.abr.2014
Iniciativa do MP pretende combater a corrupção em RO
Implantação de portais de transparência pelas administrações municipais está entre as metas.
9.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito à Proteção dos Dados Pessoais"
Veja quem faturou a obra "Direito à Proteção dos Dados Pessoais".
8.abr.2014
Advogados devem ser atendidos durante expediente e em lugar próprio no INSS
Instituto impunha condições para que os causídicos fossem atendidos.
8.abr.2014
Juiz imita despacho de colega para criticar petição longa
Confira os despachos comparados.
8.abr.2014
