8.mar.2013
8.mar.2013
Goleiro Bruno é condenado a 22 anos e três meses
Pena corresponde ao homicídio de Eliza Samúdio, à ocultação do cadáver da vítima e ao sequestro do filho Bruno.
8.mar.2013
Grávida é autorizada a fazer aborto para poder tratar de tumor
TJ/GO autorizou a interrupção, pois a mulher corria risco de vida.
8.mar.2013
STJ concede HC para suspender processo contra acusado de formação de quadrilha
Suspensão condicional do processo representa um direito subjetivo do acusado na hipótese em que atendidos os requisitos.
8.mar.2013
Cade define nova política para acordos em investigações de cartel
O objetivo das mudanças é aprimorar a política de acordos firmados com o Cade.
8.mar.2013
AASP defende que juízes não devem ter férias de 60 dias
Para associação, não há nenhuma razão intrínseca à profissão de magistrado que autorize tal regalia.
8.mar.2013
Tribunal informa data errada e gera justa causa para descumprimento de prazo
Decisão é da Corte Especial do STJ.
8.mar.2013
Correios terá que indenizar fonoaudiólogo por danos morais
Profissional foi desclassificado de concurso devido a atraso na correspondência.
8.mar.2013
Rojão explode e ameaça de bomba evacua prédio da OAB/RJ
Rojão chegou a explodir, por volta das 16h, na escada que liga o 8º ao 9º andar do prédio, no Centro.
8.mar.2013
