10.abr.2014
10.abr.2014
TJ/SP define listas tríplices para vagas do Quinto constitucional
Listas serão encaminhadas ao governador do Estado, Geraldo Alckmin.
10.abr.2014
Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon
Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.
10.abr.2014
Correspondente premiado
A correspondente Mayra Kelly Navarro Villasante, cadastrada em Bujari/AC, ganhou a obra "Direito Empresarial Sistematizado".
10.abr.2014
Resultado do sorteio da obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício"
Veja quem faturou a obra "Abuso do Direito no Condomínio Edilício".
9.abr.2014
Protestos aumentam 12% no primeiro trimestre de 2014
No primeiro trimestre do ano passado registrou-se queda de 7,1%; o valor médio dos títulos protestados em março foi de R$ 2.520.
9.abr.2014
Lei 12.964 prevê multa para quem não assinar carteira do empregado doméstico
Norma foi publicada no DOU desta quarta-feira, 9.
9.abr.2014
Descumprimento de medida protetiva da lei Maria da Penha não configura crime de desobediência
Decisão é da 6ª turma do STJ.
9.abr.2014
CCJ da Câmara aprova limite para responsabilização de sócio de empresa
Projeto segue para o Senado caso não haja recurso para análise pelo plenário.
9.abr.2014
