9.mar.2013
9.mar.2013
MPF defende inconstitucional punir motorista que não fizer bafômetro
MPF argumenta que a CF garante ao cidadão o direito de não produzir provas contra si mesmo.
9.mar.2013
STJ divulga instruções sobre novo certificado digital
Veja o passo a passo.
9.mar.2013
Empregado que pediu R$ 1 mi de indenização é condenado por má-fé
Magistrada considera o pedido improcedente.
8.mar.2013
Aplicada suspensão condicional de processo em crime contra as relações de consumo
Defesa alega aplicação das benesses despenalizadoras previstas na lei 9.099/95.
8.mar.2013
Grávida admitida por tempo determinado ganha direito à estabilidade provisória
Dispensada após o contrato de experiência, mulher consegue reintegração e direito a salários do tempo de afastamento.
8.mar.2013
Leonardo Bandarra é inocentado da acusação de advocacia administrativa
Ex-procurador-geral do DF, ele era processado por tentar influenciar um promotor.
8.mar.2013
Motorista é indenizado por ser obrigado a participar de festa com Drag Queens
5ª turma do TST condena empresa por danos morais.
8.mar.2013
Empresa dona da Parmalat tem bens bloqueados por suspeita de fraude
MP e CVM alegam prejuízo ao mercado de valores mobiliários como um todo.
8.mar.2013
