3.set.2013
2.set.2013
Barroso anula sessão da Câmara que manteve o mandato de Natan Donadon
Liminar, contudo, não produz a perda automática do mandato.
2.set.2013
Bacharel em Direito é flagrado em atuação irregular
Segundo o TJ/RN, o número presente no registro pertencia a outro profissional e o nome dele não constava na relação de advogados habilitados para atuar.
2.set.2013
Ações de médicos contra planos de saúde são competência da JT
Com a decisão, o processo retornará à vara do Trabalho de origem, que prosseguirá no julgamento do pedido de recomposição monetária dos honorários.
2.set.2013
Sentença traz relatório de outro processo
Documento apresentou confusão e misturou dois processos.
2.set.2013
CSJT aprova quatro alterações no PJe-JT
O CSJT liberou, desde sexta-feira, o acesso para visualização de autos por meio apenas de login e senha; até então, o acesso dependia de um certificado digital.
2.set.2013
Dissídio coletivo revoga estabilidade de empregado garantida em regulamento interno
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST não admitiu recurso do trabalhador e manteve a decisão da 7ª turma da Corte
2.set.2013
Gol deve indenizar mãe que teve filha proibida de embarcar por causa de terçol
Segundo a decisão, o dano é significativo, pois a mãe foi obrigada a se separar da filha e deixá-la "por horas sozinha, de madrugada, no aeroporto, à espera de que alguém pudesse buscá-la".
2.set.2013
Universidade deve emitir certificado de conclusão de curso a estudante inadimplente
Decisão é da 5ª turma do TRF da 1ª região.
2.set.2013
