10.abr.2014
10.abr.2014
CCR assina contrato de concessão do aeroporto de Confins
Contrato visa ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto de Confins, em MG.
10.abr.2014
STF aprova súmula vinculante sobre aposentadoria especial de servidor público
A norma refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores.
10.abr.2014
Transporte de mercadorias entre matriz e filial é isento de ICMS
"A saída do estabelecimento comercial deverá representar hipótese de incidência quando decorrente de negócio translativo da propriedade."
10.abr.2014
Comprovação de boas práticas demandará investimentos em gestão documental
Até mesmo escritórios de advocacia terão de implementar cuidados para não prejudicar clientes
10.abr.2014
Câmara aprova MP que estende RDC a todas as contratações
Relatada pela senadora Gleisi Hoffmann, MP 630/13 seguirá para o Senado
10.abr.2014
STJ decide que procurador da Fazenda pode assessorar ministro
Corte segue a posição firmada em fevereiro pelo CNJ.
10.abr.2014
STJ rejeita embargos e não uniformiza entendimento sobre abandono afetivo
Ao analisar as decisões supostamente conflitantes a maioria dos ministros entendeu que elas não podem ser comparadas.
10.abr.2014
Shopping deve indenizar cliente vítima de sequestro em estacionamento
Decisão é da 3ª turma do STJ.
10.abr.2014
