7.jan.2014
7.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Direito Público"
Veja quem ganhou a obra "Teoria Geral do Direito Público - Institutos Jurídicos Fundamentais sob a Perspectiva do Estado de Direito Democrático".
6.jan.2014
Energipe terá que reembolsar usuários por reajuste ilegal durante Plano Cruzado
Reajuste foi de 20%, aplicado às tarifas naquele período, quando vigorava o congelamento de preços do Plano Cruzado.
6.jan.2014
Advogados revertem condenação por litigância de má-fé
Danos porventura causados pelo advogado deverão ser aferidos em ação própria.
6.jan.2014
PGR é a favor da transferência de Marcos Valério para MG
Parecer é favorável ao pedido desde que não haja interesse contrário da Administração.
6.jan.2014
Proposta de regulação do ensino jurídico será apresentada em fevereiro
Documento é resultado de 32 audiências públicas realizadas em todas as seccionais estaduais (RN, PR e RS realizaram mais de uma) e na sede da Ordem, em Brasília.
6.jan.2014
Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos e Justiça Internacional"
Veja quem ganhou a obra "Direitos Humanos e Justiça Internacional".
5.jan.2014
OEA determina providências em presídio de Porto Alegre
A Corte Interamericana de Direitos Humanos atendeu a pedido do Conselho Federal da OAB e solicitou medidas no Presídio Central da capital gaúcha.
5.jan.2014
Aluna que não formalizou desistência de curso deve pagar mensalidades pendentes
Decisão é da 14ª câmara Cível do TJ/MG.
4.jan.2014
