9.nov.2012
9.nov.2012
Procurador de Justiça Sérgio Kukina é indicado para ministro do STJ
Kukina será indicado para a vaga de Hamilton Carvalhido, que se aposentou.
9.nov.2012
Resultado do sorteio da obra "Brocardos Jurídicos Multilíngue"
Veja quem ganhou a obra "Brocardos Jurídicos Multilíngue", de Jefferson Pires de Azevedo Figueira.
8.nov.2012
PEC da repercussão geral no STJ tem admissibilidade reconhecida
Proposta pretende instituir no STJ um filtro de recursos semelhante à repercussão geral existente no STF.
8.nov.2012
Legitimação da Defensoria Pública em nada altera atribuições do MP, afirma Ada Pellegrini
No STF, processos discutem se Defensoria Pública tem ou não legitimidade para ajuizar ACP em defesa de interesses e direitos difusos.
8.nov.2012
Site terá que retirar de reportagens expressões acusatórias ao BMG
Decisão é da 11ª câmara Cível do TJ/MG.
8.nov.2012
AASP pede mais urbanidade na advocacia
Para associação, advocacia vive momento de perda de certos valores caríssimos.
8.nov.2012
Detração poderá ser considerada pelo juiz que proferir sentença condenatória
Projeto aprovado pelo Senado segue agora para sanção presidencial.
8.nov.2012
Alteração em lei orgânica do MP/RJ permite que procurador-Geral dispute vaga no STJ
LC 145 revoga artigo que proibia que procurador-Geral e subprocurador-Geral integrassem listas sêxtuplas.
8.nov.2012
