9.nov.2012
9.nov.2012
Comarcas da BA serão correicionadas por possível tráfico de crianças
Família de Monte Santo teve os cinco filhos entregues para adoção sem nenhuma evidência de descuido ou maus-tratos.
9.nov.2012
JF/SP anula contrato para prestação de serviços postais
Conforme sentença, prestação de serviços postais no território nacional é privilegio dos Correios.
9.nov.2012
Negada liminar que buscava manter contratos de franquia postal
Decisão entendeu que o pedido mostra-se inadequado em razão da eficácia temporal limitada da lei que se quer ver declarada constitucional.
9.nov.2012
Revogada exigência da cópia autenticada de procuração no TRF 3
Tribunal acolheu pleito da OAB/MS.
9.nov.2012
Judiciário paulista cria Gabinete Criminal de Crise no TJ
Crescente criminalidade no Estado motivou a ação.
9.nov.2012
Ação de prestação de contas não serve para fiscalizar gastos com pensão alimentícia
Reconhecimento de má utilização do dinheiro não pode resultar em vantagem para autor da ação.
9.nov.2012
Penas dos condenados no mensalão já ultrapassam 100 anos
Multas somam R$ 8,5 mi até agora.
9.nov.2012
Dosimetria das penas no mensalão é tema de charge no jornal O Globo
Ministros estão fixando as penas para os 25 réus e não há previsão de término.
9.nov.2012
