14.mai.2013
14.mai.2013
CNJ deve retomar julgamento sobre horário de atendimento no TJ/SP
Processos questionam provimento da Corte bandeirante, que reservou o período das 9 às 11h para os serviços internos nos órgãos do Judiciário.
14.mai.2013
Especialistas lançam obra sobre o projeto do novo CPC
Baseado no relatório apresentado pelo deputado Sérgio Barradas Carneiro, em novembro de 2012
14.mai.2013
JB considera incabíveis embargos infringentes no mensalão
Ministro JB negou seguimento aos embargos infringentes apresentados pela defesa de Delúbio Soares.
14.mai.2013
Prefeita deve devolver dinheiro de fundo previdenciário utilizado com base em parecer
Política contratou escritório de advocacia para elaborar parecer autorizando juridicamente a municipalidade a dar outra destinação ao dinheiro que não a previdenciária.
14.mai.2013
Pouco mais de 5 mil defensores públicos estaduais atendem toda a população brasileira
Não existem profissionais suficientes para prestarem assistência jurídica aos necessitados, é o que nos mostra a pesquisa feita por Migalhas.
14.mai.2013
Correspondente premiado
O correspondente Pedro Puttini Mendes, cadastrado em Miranda/MS, ganhou a obra "Licitação Passo a Passo".
13.mai.2013
OAB/SP promove ato público de apoio à PEC 37
Nesta quinta-feira, 9, a mesa redonda para debater a proposta transformou-se me ato público de apoio à PEC
13.mai.2013
Princípio da insignificância ainda desafia ministros do STJ
Apesar de o STF ter estabelecido requisitos para se determinar uma conduta como insignificante, ainda se despende bastante tempo para definir a gravidade de uma ofensa.
13.mai.2013
